Diante da misso constitucional do rgo, de tambm assistir a populao carcerria hipossuficiente, a defensora pblica-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, conhecedora da realidade vivida dentro dos presdios e defendeu, categoricamente, que penas mais duras no ressocializam. Ela expressou sua avaliao em entrevista ao Agora Pod da semana, quando questionada sobre a cobrana por leis mais severas como medida de combate criminalidade no Estado.
“Ns estamos diretamente trabalhando dentro dos presdios. Existe at a obrigao legal do defensor de fazer esse atendimento nas unidades prisionais. E a gente tem uma clareza muito grande: as unidades prisionais no ressocializam ningum. Elas no esto preparadas para esse processo de ressocializao. Ento, penas mais duras no vai significar que aquela pessoa no vai voltar a praticar crime. No vai significar que ela vai voltar diferente depois de aumentar uma pena de 30 para 40 anos”, defendeu.
Para Luziane, no adianta haver leis mais severas, com penas maiores, se a legislao no for devidamente aplicada. Para exemplificar, utilizou as leis de combate violncia domstica, cujas penalidades so mais duras e foram endurecidas ainda mais recentemente - com a entrada em vigor em outubro ado da lei que ampliou a pena para at 40 anos de recluso aos feminicidas - mas no impediram que crimes continuassem acontecendo.
“A questo da violncia domstica, ns temos leis mais duras na violncia domstica. Resolveu? O nosso Estado, infelizmente, o ndice mais alto de feminicdio... Obvio que, sinceramente, como uma pessoa que atua diariamente na defesa dessa populao vulnervel, no s as pessoas presas, eu no entendo que lei mais duras v resolver”, assinalou Luziane.
Sobre a violncia contra a mulher, a defensora acrescentou que a Defensoria Pblica criou um observatrio de anlise dos feminicdios ocorridos em Cuiab ao longo de 2023, para poder identificar as causas. Em seu argumento, a criminalidade deve ser combatida a partir de seus fatores motivadores.
“A gente precisa trabalhar em causa. A gente precisa trabalhar na cultura, na educao. Ento, a mesma coisa nas unidade prisionais. No adianta simplesmente a gente endurecer porque aquelas pessoas que esto ali, elas vo voltar em algum momento para a sociedade. Porque, por mais que se queira, a gente no tem priso perptua, embora a gente tenha defensores disso, a gente no tem. A gente no tem pena de morte. Ento, essas pessoas vo voltar. E, a, o que eu tenho hoje so ‘mquinas’ piores”.
Por fim, Luziane tratou sobre o esforo da Defensoria Pblica de tirar de dentro do sistema prisional os inocentes, justamente para evitar que se tornem ‘soldados’ do crime a partir das prticas e da situao em que so submetidos dentro dos presdios.
“As pessoas entram no sistema e a Defensoria Pblica inclusive trabalha muito para tirar inocentes do sistema, porque a gente tem pessoas presas indevidamente no sistema, a gente se esfora muito para tirar essas pessoas o quanto antes pra que ela no saia dali pior. Para o que praticou efetivamente o crime j complicado, imagine aquele que no praticou o crime que est sendo acusado, est preso, est nessas condies. Como que essa pessoa sai, sabendo que o sistema s piora a pessoa quando entra? Ento, a gente entende que as medidas tm que ser outras”.
Confira a entrevista!
Cliqueaqui,entre na comunidade de WhatsApp doLeiagorae receba notcias em tempo real.
Siga-nos no Twitter e acompanhe as notcias em primeira mo.
O que muda uma pessoa ver a vida de um modo diferente cada um ali tem uma histria de vida pai alcolatra, me drogada etc .
...de vidas que foram para o lado errado e o presdio tb mostra um lado cruel ,talvez se o governo investisse no emprego muitos ali poderia trabalhar para o governo pra retimir a pena ,o trabalho ainda o melhor educador e cabea vazia sempre foi oficina do diabo .....
Av. Dr.Hlio Ribeiro,487, Jardim Eldorado, Cuiab Mato Grosso. [email protected] . 65 99989-2018 2025. Todos os direitos reservados. proibida a reproduo do contedo em qualquer meio de comunicao sem autorizao expressa do Leiagora.
Ns usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experincia em nossos servios. Ao utilizar nosso site, voc concorda com tal monitoramento. Para mais informaes, consulte nossa Poltica de Privacidade.
