Em audincia pblica realizada na manh desta sexta-feira (21), a Cmara de Cuiab recebeu Daniel Bogo, representante da empresa Costa Oeste Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o processo de contratao e as denncias relacionadas aos benefcios dos Cuidadores de Alunos com Deficincia (CADs). A convocao foi feita pelo vereador Dilemrio Alencar (Unio Brasil).
Dilemrio, lder do governo, ressaltou que o objetivo da audincia era esclarecer pontos importantes para os profissionais e para os pais das crianas que necessitam de acompanhamento especial.
"No permitiremos que haja desrespeito legislao trabalhista. Queremos garantir que os CADs sejam respeitados no ambiente de trabalho. Acredito que foi fundamental convocar o representante da empresa. Nosso objetivo ampliar o nmero de crianas atendidas", afirmou Dilemrio.
A Costa Oeste assumiu o servio aps o rompimento do contrato da Prefeitura com a empresa Conviva, em 2 de fevereiro. A nova contratao, realizada por meio de adeso ata de licitao da cidade de Sinop, visa garantir uma economia de 20% no valor unitrio de cada CAD, resultando em uma reduo de R$ 5 milhes nos gastos municipais.
Alm da reduo de custos, o novo contrato prev a ampliao do nmero de CADs de 1.097 para 1.700, para garantir um melhor atendimento e evitar que os profissionais cuidem de mais de uma criana simultaneamente.
Durante a audincia, foram relatadas diversas denncias de assdio moral por parte da empresa contra os profissionais. Daniel Bogo negou as acusaes e garantiu a responsabilidade da empresa, que possui 15 anos de atuao.
"Essa informao no verdadeira. Temos 15 anos de histria, 12 mil funcionrios e realizamos os pagamentos de vale-transporte, salrios e benefcios previstos na conveno coletiva em dia. Essa informao no procede", afirmou o representante.
Outro ponto levantado foi o suposto no pagamento do vale-transporte. Daniel Bogo garantiu que o benefcio foi pago.
"A empresa paga o vale-transporte conforme a lei. O benefcio pago queles que o solicitam, e a lei prev um desconto de 6% como contrapartida. Alguns funcionrios optam por no receber o benefcio para evitar o desconto. Em todos os nossos contratos, oferecemos essa opo. Todos os pagamentos j foram realizados. Estamos resolvendo a situao daqueles que no possuem conta bancria. Alm disso, antecipamos o pagamento da cesta bsica", explicou Daniel.
A vereadora Maysa Leo (Republicanos) apresentou uma denncia de que, em alguns contratos, a opo de no receber o vale-transporte j estaria pr-assinada. Daniel Bogo negou a acusao.
"So 1.700 pessoas, possvel que alguns tenham recebido o documento incorreto, mas a situao j foi esclarecida. No posso afirmar que a vereadora faltou com a verdade, seria leviano. Precisamos analisar o documento, mas todos os funcionrios receberam o vale-transporte", explicou Bogo.
Atualmente, os CADs recebem menos de um salrio mnimo. Houve denncias de que alguns profissionais cuidavam de at quatro crianas simultaneamente. Daniel Bogo esclareceu a situao.
"Estamos falando de jornada proporcional. Os profissionais trabalham seis horas por dia. Esse o salrio base. Ontem, participei de uma reunio com o presidente do Sindicato Patronal, que informou que haver um reajuste de 8% para este ano. Em casos excepcionais, quando h falta de CADs e a criana possui uma deficincia mais leve, a Secretaria de Educao pode autorizar que um profissional cuide de mais de uma criana, mas a remunerao proporcional jornada", explicou.
Sobre a capacitao dos profissionais, o representante da empresa garantiu que o contrato prev a obrigatoriedade de um curso de 40 horas para os CADs.
"Estamos priorizando a contratao de profissionais que j possuem o curso. Devido ampliao do nmero de vagas, alguns profissionais precisaro realizar o curso. Disponibilizamos um link com o curso EAD e, em seguida, ofereceremos o curso presencial", destacou Daniel.
Maysa Leo informou que o pagamento do vale-transporte foi realizado ontem pela empresa, aps a abertura de contas salrio para todos os CADs no Banco do Brasil. Maysa tambm informou que um novo contrato foi enviado aos profissionais, com a opo de receber o vale-transporte.
"Estamos alcanando nosso objetivo de dar voz a esses profissionais e garantir seus benefcios. O salrio de R$ 1.200 muito baixo, mas legal. Sempre defenderei: legal, mas imoral", destacou Maysa.
Da assessoria
(6).jpg)
