Visando garantir o bem-estar e a qualidade do ensino aos professores da rede municipal da capital, a vereadora Baixinha Giraldelli (SOL) props um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da instalao de sala de descanso para os professores com jornada de trabalho superior a seis horas dirias.
O projeto de lei deve ar pela apreciao dos parlamentares na sesso desta tera-feira (18).
Segundo Baixinha, a proposta, se aprovada, ir proporcionar um ambiente adequado para o descanso, a recuperao e o bem-estar dos profissionais da educao.
"Todos os professores precisam ser acolhidos, alm de ter um local onde possam descansar para seguir a jornada diria. Nossa proposta legal e atende a todos esses profissionais que dedicam suas vidas educao", explicou.
A parlamentar narra no projeto a importncia da educao, sendo um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Ela tambm destaca que os educadores, como agentes essenciais nesse processo, tm a responsabilidade de instruir, orientar e formar cidados preparados para os desafios do futuro.
"A rotina intensa e, muitas vezes, desgastante dos educadores exige que se criem condies adequadas para que possam se recuperar fsica e emocionalmente, de modo a manter a qualidade do ensino e preservar sua sade", descreve a justificativa do projeto.
A proposta da sala de descanso deve atender aos seguintes requisitos: rea privativa e reservada para os professores, de fcil o e localizada dentro do ambiente escolar mobilirio adequado, como poltronas confortveis, mesas e locais para descanso equipamentos de conforto, como ventilao ou ar-condicionado, iluminao adequada e ambiente silencioso o a recursos como bebedouro de gua mineral, geladeira e micro-ondas para aquecimento de alimentos.
Veto ao projeto inconstitucional da merenda para professores
O prefeito de Cuiab, Ablio Brunini (PL), vetou na ltima semana um projeto que permitia aos profissionais da educao se alimentarem no local de trabalho.
Baixinha votou pela manuteno do veto. Ela ressalta que o veto se deve a uma lei federal que impede que os trabalhadores usem o espao reservado merenda escolar para fazer suas refeies e se alimentarem da comida feita para os alunos.
A vereadora acompanhou a deciso do prefeito para que o municpio no corra o risco de perder recursos federais destinados alimentao dos alunos.
"Votei pelo veto da merenda do professor por ser inconstitucional. Sabemos o quanto todos nossos educadores merecem o melhor. Mas no podemos ar por cima da lei temos que respeit-la".
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