A Polcia Militar de So Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lus Roberto Barroso, para apresentar o funcionamento das novas cmeras corporais da PM Paulista. O encontro ocorreu no Centro de Operaes da Polcia Militar (Copom).
Segundo a assessoria do STF, o governador do estado, Tarcsio de Freitas, procurou mostrar que o modelo atual de armazenamento de imagens, que guarda as informaes por trs meses, muito oneroso e compromete um oramento que poderia ser utilizado para aumentar o nmero de cmeras. Tarcsio disse ainda que, com a nova tecnologia, j teria condies de aumentar o nmero de equipamentos de 10 mil para 12 mil e, em pouco tempo, a 15 mil.
Ao final do encontro, Barroso relatou que o comandante-geral da corporao, coronel Cssio Arajo de Freitas, fez uma apresentao do novo modelo de cmeras. “Explicando as razes pelas quais o estado entende que o modelo de gravao ininterrupta continua, mas que o custo do armazenamento estava muito elevado e que, portanto, eles esto introduzindo um novo modelo com outra tecnologia”.
“Foi extremamente esclarecedor e agora eu fiz as anotaes, vou receber novas informaes e, a partir da, ns vamos decidir”, acrescentou o presidente do STF.
Em 9 de dezembro de 2024, Barroso determinou a obrigatoriedade do uso de cmeras corporais pela PM paulista. Por essa deciso, os equipamentos deveriam ser capazes de gravar a ao dos policiais ininterruptamente. Ele atendeu a um pedido da Defensoria Pblica de So Paulo.
Em nova deciso, de 26 de dezembro, Barroso limitou a obrigatoriedade das cmeras somente para "operaes de grande envergadura", incurses em comunidades vulnerveis e em operaes deflagradas para responder a ataques contra policiais. O ministro reconheceu a alegao do governo paulista de que no teria cmeras suficientes para todo o efetivo da PM, que supera os 80 mil agentes. Ele ordenou que os equipamentos fossem destinados a regies com maior letalidade policial.
Hoje, o coronel Cssio Arajo de Freitas, disse que os equipamentos utilizados pela PM sero capazes de gravar ininterruptamente a ao dos policiais. Tambm participaram da reunio o secretrio de Segurana Pblica, Guilherme Derrite, e o presidente do Tribunal de Justia de So Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Gravao ininterrupta
Em setembro de 2024, o governo de SP anunciou a de um contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil cmeras corporais. O novo equipamento foi criticado porque, pelas regras do edital, o acionamento da gravao poderia ser feito pelo prprio policial ou por uma central de operaes da polcia. Dessa forma, a gravao poderia ser interrompida durante as operaes.
O novo modelo, previsto no edital, diferia do que estava em vigor, em que o equipamento fazia a gravao, sem cortes, da ao do militar. No contrato no estava previsto que a cmera fizesse gravao ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporao, poderia acionar o equipamento quando desejasse – ponto criticado por entidades de direitos humanos.
Segundo a Secretaria da Segurana Pblica (SSP), isso seria compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automtico, por software, distncia pelo Centro de Operaes da PM (Copom) e o acionamento manual pelo prprio policial.
O edital alvo de ao da Defensoria Pblica do Estado de So Paulo, que julgada pelo ministro Barroso.
Agncia Brasil
