Os vereadores por Cuiab aprovaram o projeto de reforma istrativa encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini (PL). A votao se deu 23 voto favorveis na sesso ordinria desta quinta-feira (13). Os vereadores Chico 2000 (PL), Ddimo Vov (PSB) e Jefferson Siqueira (PSD) se abstiveram da votao. A mensagem prev a extino de 43 cargos comissionados alm de criao e fuso de secretarias.
A reduo no nmero de cargos visa promover uma reestruturao equilibrada entre extino, fuso e criao de funes essenciais. Isso porque a propositura visa aumentar o nmero de secretarias municipais.
A oposio no deixou as crticas de lado. O vereador Jeferson lembrou que a reforma no condiz com a promessa feita pelo gestor municipal durante a campanha eleitoral. J Adevair frisou que, apesar de o municpio estar sob decreto de calamidade financeira, a proposta apresentada por Abilio no traz grandes redues de despesas.
“A diminuio de 43 cargos no suficiente para cobrir o custo da criao de duas secretarias e duas estruturas”, afirma o vereador Chico 2000 (PL) frisnado ainda que o projeto prev a reduo salarial de servidores do municpio.
Os 43 cargos que sero extintos somam R$ 76.323.005,44 milhes, “enquanto a nova estrutura de rgos/cargos, mesmo redimensionada para se adequar s novas polticas pblicas desta nova gesto, representar um custo de R$ 76.319.267,79“.
A propositura ainda prev a criao de duas secretarias: Secretaria de Esportes e Secretaria de Segurana Pblica. As pastas, na realidade, nascem devido a desmembramentos de outras secretarias.
Outras secretarias foram redesenhadas. As pastas de Gesto e de Fazenda, por exemplo, foram fundidas, dando origem Secretaria Municipal de Economia, a qual concentrar as competncias relativas gesto istrativa, poltica tributria, fiscalizao e ao controle da dvida, integrando-se tambm s funes de Contadoria-Geral.
Outras alteraes de nomenclaturas e estruturais foram promovidas para padronizar e modernizar a identificao (siglas) dos rgos municipais.
Assim, a sigla da Secretaria Municipal de Planejamento a a ser denominada SMPlan, a da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a a ser SMUrb, e a antiga Secretaria Municipal de Assistncia Social, Direitos Humanos e Pessoa com Deficincia para a ser denominada de Secretaria Municipal de Assistncia Social, Direitos Humanos e Incluso, com a sigla SMSocial.
Ademais, a antiga Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econmico d lugar Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho – SMAT, que deixa de atuar na rea de desenvolvimento econmico, cuja competncia a a ser da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econmico – SMTur (que incorpora o desenvolvimento econmico).
Mantm-se a denominao da Procuradoria Geral do Municpio - PGM, da Secretaria Municipal de Educao – SME, da Secretaria Municipal de Sade – SMS, da Secretaria Municipal de Governo – SMGov, da Secretaria Municipal de Comunicao – SECOM, da Controladoria-Geral do Municpio – CGM, da Secretaria Municipal da Mulher – SMulher, da Secretaria Municipal de Ordem Pblica - SORP, da Secretaria Municipal de Habitao e Regularizao Fundiria (SMHabt), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, sendo atualizada a denominao da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – SMInfra.
