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12/02/2025 s 16:39 5hl1g

MAIS 5 DIAS TEIS 3r6u2v

Sinfra amplia prazo para que Consrcio BRT apresente defesa notificao sobre resciso do contrato 5t5k5t

Justificativa do governo para a ampliao do prazo a complexidade do caso e a garantir de que o Consrcio possa usufruir do direito do contraditrio ao apresentar sua defesa 3i731j

Luza Vieira

Sinfra amplia prazo para que Cons

Foto: Reproduo

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra) concedeu, nesta quarta-feira (12), um prazo de mais cinco dias teis para que o Consrcio BRT apresente sua defesa sobre a notificao de descumprimento de clusulas contratuais apontadas pela Pasta. O governo estadual pretende romper o contrato com as empresas responsveis pelas obras do modal em Cuiab e Vrzea Grande.

Em texto divulgado pela assessoria de comunicao do governo, a justificativa para a ampliao do prazo a ‘complexidade do caso’ e a garantia de que o consrcio possa usufruir do ‘direito do contraditrio’ ao apresentar sua defesa.

Com isso, ficou estabelecido que os dias ‘extras’ aro a ser contados a partir desta quinta-feira. Ou seja, com data limite para a prxima quarta (19).

A notcia de que o governador Mauro Mendes (Unio) pretendia quebrar o acordo firmado com o Consrcio BRT foi confirmada em 5 de fevereiro deste ano. A medida foi adotada devido ao descumprimento repetido do acordo, que teve incio em 24 de outubro de 2022 e previa a concluso das obras at 13 de outubro de 2024.

Desde ento, o chefe do Executivo estadual tem reforado a ideia de rompimento sob a alegao de que dispe de ‘cartas na manga’ quanto situao. Tanto que j cogita contratar de forma emergencial empresas que possam retomar as obras do modal, mesmo reconhecendo que o consrcio foi prejudicado pela falta de alvars que deveriam ter sido disponibilizados pela prefeitura de Cuiab.
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