A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) apresentou um projeto de lei que dispe sobre a concesso de Crditos Fiscais e Sorteio de Prmios, referente campanha "Nota Cuiabana Premiada", da Prefeitura de Cuiab.
Alm de oferecer descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), onde apenas proprietrios de imveis podem participar, a parlamentar tem como objetivo expandir o o aos benefcios aos contribuintes que solicitam a emisso de nota fiscal de servios.
"Com esse projeto de lei, queremos ampliar as possibilidades de o s premiaes e fomentar o aumento da arrecadao municipal, por meio da ampliao da base de contribuintes beneficiados pela campanha", explicou Katiuscia.
Os crditos fiscais gerados pela campanha "Nota Cuiabana Premiada" podero ser trocados por ingressos para eventos esportivos e culturais realizados no municpio de Cuiab ou, caso o participante prefira, por cupons de desconto a serem utilizados no comrcio local. "Alm de incentivar a prtica de solicitar a emisso das notas fiscais, essa ao vai valorizar os artistas regionais e a cultura local. O contribuinte participante da campanha poder escolher como utilizar o crdito", destacou.
Com isso, comerciantes, organizadores de eventos e a economia local tambm sero beneficiados com o aumento da circulao de pessoas e recursos. Isso importante porque, atualmente, os crditos fiscais so subutilizados. Com mais opes, como a troca por ingressos para eventos ou descontos no comrcio local, haver maior interesse da populao em participar da campanha. Esse estmulo adeso contribui para o aumento da arrecadao de impostos, fortalece a economia e proporciona o cultura e ao lazer.
Segundo ela, mediante aprovao da propositura, a Prefeitura poder firmar parcerias com organizadores de eventos e comrcios locais para viabilizar as novas formas de utilizao dos crditos, garantindo que os contribuintes tenham liberdade para escolher como desejam utiliz-los.
"Com mais pessoas participando da campanha Nota Cuiabana Premiada, espera-se um aumento na arrecadao municipal e um impacto positivo na economia local, especialmente nos setores cultural, esportivo e comercial. Alm disso, a medida contribuir para aproximar os cidados dos benefcios gerados pelos tributos que pagam, fortalecendo o vnculo com o municpio", concluiu Manteli.
