A partir desta segunda-feira (3), os boletos podero ser pagos no apenas por cdigo de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resoluo aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancrio.
Agora, os boletos podero conter um cdigo QR especfico para o pagamento via Pix. Basta o usurio apontar o celular e concluir a transao. A grande vantagem que a operao por Pix compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vrios dias, como ocorre com parte dos boletos bancrios atuais.
Outra novidade aprovada pela resoluo de dezembro ainda depende de instruo normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrana dinmico (ou boleto dinmico) permite a transferncia de titularidade de papis quando a dvida comercializada e troca de mos.
Segundo o BC, a ferramenta trar mais segurana nos pagamentos de dvidas em cobrana representadas por certos tipos de ttulos, como a duplicata escritural prevista na Lei n 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instruo normativa definir os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinmico.
Como esses ttulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurana, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos sero destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinao correta dos pagamentos automticos, o boleto dinmico ser vinculado ao ttulo, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.
De acordo com o Banco Central, a criao do boleto dinmico representa enorme avano para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurana na negociao de importantes tipos de ttulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e mdio porte.
“Em relao s duplicatas escriturais, a segurana se estende tanto ao sacado, devedor da dvida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio fsico ou eletrnico, conseguir cumprir de forma automtica a sua obrigao de realizar o pagamento ao legtimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o ttulo, que no precisar realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o rgo em nota em dezembro.
Como os sistemas de escriturao ou de registro que daro e digital a esses ttulos ou ativos ainda esto em implementao, o boleto dinmico dever ser adotado em at seis meses aps a aprovao de ao menos um desses sistemas.
Agncia Brasil
