O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Srgio Ricardo, e o prefeito de Cuiab, Ablio Brunini, debateram a criao de auxlio financeiro para famlias de alunos com deficincia, que podero contratar diretamente cuidadores especializados (CADs). Em reunio nesta quarta-feira (29), tambm foi apresentada proposta de parceria com escolas privadas para a reduo do dficit de vagas nas escolas municipais, que segundo a prefeitura superior a 4 mil.
O Tribunal vai analisar a viabilidade destas alternativas e os resultados que vo auxiliar outros municpios do estado. “H bastante tempo o Tribunal vem estudando a questo dos cuidadores. Entendo essa proposta como uma inovao e vamos levar essa sugesto para a nossa mesa tcnica, porque ela pode solucionar rapidamente o problema da falta de cuidadores e dobrar o nmero de profissionais”, afirmou Srgio Ricardo.
Segundo Ablio, a ideia que, a partir de 2026, o valor do auxlio, inicialmente previsto para R$ 3 mil, garanta que as famlias de alunos com deficincia possam escolher os profissionais que acompanharo seus filhos nas salas de aula. Atualmente, a prefeitura gasta cerca de R$ 3.800 por CAD. “ uma ao que ns queremos fazer para o prximo ano, mas precisamos desenvolver esse projeto junto ao Tribunal de Contas”, explicou.
A proposta tambm considera o vnculo entre alunos e cuidadores, que devero ser devidamente capacitados e credenciados na Secretaria Municipal de Educao (SME). “Esse cuidador poder, no futuro, ser at um prprio membro da famlia, caso a famlia assim decidir. Sabemos que para uma criana autista, por exemplo, o vnculo muito importante e pode ajudar no desenvolvimento”, acrescentou o prefeito.
Para este ano, os CADs j estaro nas salas de aula a partir do dia 3 de fevereiro, quando comea o ano letivo. O atendimento foi assegurado por meio de contrato emergencial firmado com a empresa terceirizada Costa Oeste, o que, de acordo com Brunini, garantiu economia de R$ 5 milhes ao ano aos cofres pblicos.
Com relao insuficincia de vagas na rede municipal, a Prefeitura pretende alocar os alunos em escolas privadas, que recebero em troca o abatimento de impostos pagos ao municpio. O tema tambm ser debatido pelo TCE.
“Isso pode colocar imediatamente as crianas dentro de sala de aula. Nenhum gestor pode deixar a criana fora da sala de aula e entendo que essa uma soluo inovadora”, pontuou o presidente.
Transparncia e capacitao
Alm das questes educacionais, o encontro tambm abordou a situao financeira da Capital, classificada pelo prefeito como preocupante.
“s vezes, para resolver a situao, precisamos adotar medidas emergenciais. E, para isso, gostaramos de uma participao constante no Tribunal de Contas na aplicao dessas solues, para que no tenhamos problemas posteriormente”, destacou.
Srgio Ricardo, por sua vez, destacou que j no incio de janeiro solicitou um relatrio detalhado da situao das prefeituras do estado. O diagnstico leva em considerao a renovao de 47,2% das gestes municipais.
“Estaremos junto com a Prefeitura de Cuiab para solucionar essas dificuldades que o prefeito Ablio encontrou, que so dificuldades que a maioria dos prefeitos de Mato Grosso tambm esto encontrando.”
Durante a reunio, tambm foi discutida a formao de mais de 300 fiscais de contrato que atuam na istrao municipal. No ano ado, uma srie de qualificaes voltadas a este pblico foi oferecida pelo TCE-MT, que ampliar as capacitaes em 2025.
“Nossos profissionais esto disposio da Prefeitura de Cuiab e de todos os municpios que necessitarem desse e”, reforou o presidente.
Da assessoria
