A Prefeitura de Vrzea Grande decretou situao de emergncia e calamidade pblica nas reas do municpio afetadas por deslizamentos de terra, eroses e alagamentos. O decreto de nmero 8/2025, comprazo de 180 dias,foi assinado nesta quinta-feira (23) pela prefeita Flvia Moretti (PL) e est publicado na pgina 803 da edio desta sexta do Jornal Oficial Eletrnico dos Municpios do Estado de Mato Grosso.
Como explicou a prefeita, Vrzea Grande foi extremamente afetada pelas fortes chuvas deste incio de ano.
“Os grandes volumes provocaram deslizamentos de terra, eroses e alagamentos, resultando em danos estruturais tanto nas vias pavimentas, no pavimentadas e nas pontes de madeira, consideradas essenciais para a mobilidade e segurana da populao, em especial, daquelas que residem na zona rural”.
O procurador do Municpio, Maurcio Magalhes, pontuou que as chuvas das duas ltimas semanas danificaram pontes de madeiras, cabeceiras e estradas vicinais, comprometendo a mobilidade dos moradores da zona rural.
“Com esse decreto, a prefeitura consegue facilitar a forma de contratao de obras e servios e tambm de aquisies para corrigir esses problemas. Este decreto ser encaminhado ao governo do Estado e ao Ministrio da Integrao e Desenvolvimento Regional para reconhecimento oficial da calamidade pblica, conforme previsto na legislao federal. Ao ser homologado, a prefeitura a a ter o a recursos dos fundos relativos emergncia para fazer frente a esses reparos com agilidade”.
Fundamento
O decreto se baseia no Relatrio Tcnico de Calamidade elaborado pela Secretaria Municipal de Viao e Obras, que fez um raio-x da real situao da cidade aps as fortes precipitaes, levando em conta as condies de pavimentaes, bueiros, pontes de madeira, bocas de lobo e galerias pluviais.
O secretrio de Viao, Obras e Urbanismo, Celso Luis Pereira, responsvel pelo Relatrio Tcnico, explicou que o decreto se fez necessrio em razo da urgncia na execuo das reparaes demandadas e da morosidade do processo licitatrio convencional.
“A secretaria de Viao e Obras, por meio da prefeitura municipal de Vrzea Grande, solicita a formalizao de contratos emergenciais para a aquisio de insumos e materiais imprescindveis correo dos problemas apresentados. A agilidade na contratao desses servios emergenciais essencial para minimizar os danos e restaurar, de maneira clere, as condies adequadas de trfego e segurana no municpio”.
O decreto tambm se estende Secretaria Municipal de Servios Pblicos e Mobilidade Urbana, que por meio de outro Relatrio Tcnico, evidencia as condies atuais da limpeza urbana, da iluminao pblica, da sinalizao semafrica e as diversas reas de descarte irregular de lixo, que comprometem a segurana, a sade, a qualidade de vida, e a mobilidade da populao, reforando a necessidade de mobilizao de recursos e adoo de medidas imediatas para assegurar a continuidade da mobilidade urbana e rural e a segurana da populao.
Para o enfrentamento da situao de emergncia declarada, ficam autorizadas contrataes por tempo determinado de pessoal necessrio, por meio de processo seletivo pblico simplificado, nos termos da legislao municipal.
O comit
O decreto tambm institui a criao do Comit de Gesto da Calamidade Pblica, sob responsabilidade das secretarias municipais de Viao e Obras e Servios Pblicos e Mobilidade Urbana, que atuar como rgo central de coordenao e gesto das aes de resposta, competindo-lhe:
a) Planejar, coordenar e monitorar as medidas a serem empregadas durante a situao de calamidade pblica
b) Promover a publicao das informaes relativas calamidade pblica e boletins peridicos sobre as aes realizadas
c) Elaborar relatrios peridicos sobre a situao de calamidade pblica
d) Propor ajustes ou novas medidas necessrias ao enfrentamento da calamidade
e) Propor, de forma justificada, a contratao temporria de profissionais e a aquisio de bens e servios indispensveis resposta calamidade.
Da assessoria
