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23/01/2025 s 10:43 4f6d4s

'CUIAB CRESCEU' 84e19

Representantes de bares e restaurantes de Cuiab vo prefeitura para pedir mudana da lei sobre uso de som em ambientes 6y6g4k

Advogado e promotor de eventos integrante da Libre argumenta que lei em vigor precisa ser revista em razo da quantidade de estabelecimentos que a cidade tem hoje 3k2m4x

Leiagora

Representantes de bares e restaurantes de Cuiab

Foto: Assessoria

O setor de bares e restaurantes de Cuiab se reuniu com a secretria de Ordem Pblica de Cuiab, Juliana Palhares, para discutir a proposta do Poder Executivo de atualizar a lei que regulamenta o uso e a explorao de som em ambientes pblicos e privados da cidade, a Lei MunicipalLei Municipal 3.819/99. A Liga Independente de Bares e Restaurantes de Cuiab (Libre), que agrega 75 estabelecimentos comerciais, esteve com a secretria nesta tera-feira (21) e apresentou o argumento de que a cidade cresceu e a norma precisa ser revista.

O advogado e produtor de eventos Paulo Rogrio de Toledo explicou que uma das reivindicaes do setor de bares e restaurantes de Cuiab a atualizao do nmero de decibis - unidade usada para medir a intensidade do som, chamado de “volume” ou “altura”.

"Essa lei foi aprovada em um contexto social diferente. Cuiab cresceu muito nos ltimos 20 anos, alterando a realidade socioeconmica. So muitos bares e restaurantes com msica ao vivo. Essa expanso do comrcio deve ser observada na redao de uma nova lei. O setor de bares e restaurantes emprega um total de 12,5 mil pessoas. o mais interessado em atuar com a devida segurana jurdica", disse.

A secretria Juliana Palhares destacou que o prefeito Abilio Brunini tem orientado a formao de um cadastro positivo de estabelecimentos comerciais e proprietrios que mantenham boa conduta -adequados aos limites depoluio sonora.

Palhares tambm defendeu que a discusso a respeito das normas de uma lei do silncio seja plural. "Essa a segunda reunio de discusses relacionadas a nova lei do silncio. Estamos convocando os setores interessados e ouvindo tambm as comunidades para saber das reclamaes. A ideia que seja uma lei que contemple a todos".

Aps a concluso do dilogo com as partes interessadas, a redao da nova lei de combate poluio sonora ser avalizada pela Procuradoria Geral do Municpio.

Posteriormente, ser encaminhado Cmara de Cuiab, a quem cabe responsabilidade de patrocinar audincias pblicas, antes de encaminh-la ao plenrio para votao.

A reunio se deu justamente depois da polmica ocorrida no ltimo fim de semana, quando uma juza foi acusada pelo dono um bar recm-inaugurado no bairro Duque de Caxias de 'dar carteirada' e mandar fechar o estabelecimento por estar incomodada com o som. Enquanto os agentes de segurana agiam na tentativa de forar a diminuio do volume, o proprietrio gravava um vdeo denunciando a ao.
Com assessoria
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1 comentrio 403t38

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  • Damares 23/01/2025 s 00:00

    Acho que esses estabelecimentos tem q respeitar a ordem pblica sim.eles que se viram para abafar o som,e no podem ter esse tipo de estabelecimentos perto de moradias.

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