O prefeito de Cuiab, Abilio Brunini (PL) cita dficit de 4 mil e ite que no conseguir atender toda a demanda do sistema educacional neste ano. O liberal aposta em parceira com escolas privadas, e garante que ir trabalhar para solucionar o problema para o prximo ano.
“Com certeza faltar vagas. A gente est dimensionando como vai ser a oferta versus a demanda. H um dficit de aproximadamente 4 mil crianas fora de sala de aula na rede pblica que acabam tendo que buscar outros caminhos para ter educao. A gente tem que fazer um trabalho para sanar essa diferena e melhorar o o. Vamos buscar uma parceria durante o ano para construir isso com a iniciativa privada, observando um processo para poder disponibilizar vagas na rede privada, s que nesse momento a gente ainda no tem”, disse o prefeito nesta tera-feira (21), durante cerimnia de posse dos novos diretores e secretrios escolares.
Ele explica que o processo de inscrio e matriculas das crianas nas creches, Centros Municipais de Educao Infantil (CMEI) e escolas em geral comeou no fim de 2024 e que a partir de agora esto sendo ofertadas vagas remanescentes.
Todavia, a gesto enfrenta um grave problema financeiro por dvidas milionrias deixadas pela gesto anterior, o que dificulta a oferta de novas vagas. "No sei o valor total, mas tem bastante coisa para pagar. Contrato de prestao de servio, contrato de obras, contrato das CADs. Ento, estamos tendo que lidar com tudo isso", completa.
Abilio explica que o projeto inicial fazer parcerias com redes privadas de ensino para que essas escolas concedam um nmero determinado de vagas para os alunos da rede municipal.
Em contrapartida, as escolas privadas teriam um abatimento de 50% no pagamento do Imposto Sobre Servio de Qualquer Natureza (ISS). Para que isso ocorra, o Executivo Municipal deve encaminhar um projeto de lei para ser aprovado na Cmara de Vereadores.
Acontece que a gesto encontra-se em estado de calamidade financeira, o que impede que o Executivo proponha projetos de renncia de receita. por isso que Abilio garante que essa parceria com as redes privadas ser colocada em prtica apenas em 2026.
“Ns temos um caixa para equilibrar e a Educao faz parte da situao econmica que ns estamos ando. (...) Como estamos em um momento de calamidade financeira, a gente no pode apresentar nenhum projeto de lei que envolva a renncia da receita dessas unidades escolares. Ento a gente vai ter que aguardar ar essa situao pra gente apresentar [o projeto de lei]. Provavelmente, a partir do ano que vem a gente j deve ter isso em prtica”, disse o prefeito.
