A recm-empossada secretria de Ordem Pblica e Defesa Civil de Cuiab, Juliana Chiquito Palhares, afirmou que no vai aceitar qualquer ilicitude em sua gesto. Com mais de 18 anos como delegada de Polcia Civil, Palhares assegurou que nenhuma irregularidade ser varrida para debaixo do tapete.
Mesmo tendo como prioridades o trabalho contra a poluio sonora e o resgate do centro histrico de Cuiab, para alm disso, Palhares tem como anseio resgatar o brio dos servidores pblicos da Pasta, ou seja, o sentimento de honra que foi comprometido com as operaes policiais envolvendo fiscais e o ex-vereador Paulo Henrique (MDB), em liberaes de licenas para eventos do Comando Vermelho. “O todo no pode ser manchado pela parte”.
Em entrevista ao Leiagora, Juliana tambm contou um pouco sobre como est sendo os primeiros dias frente da secretaria e sobre os desafios e a misso dada a ela pelo prefeito Abilio Brunini (PL).
Confira a entrevista completa abaixo:
Leiagora - Primeiramente, gostaria que a senhora explicasse um pouco sobre a funo da Secretaria de Fiscalizao e Ordem Pblica.
Juliana Chiquito Palhares - Bom, vou comear pelo fim. O desafio realmente me surpreendeu, mas eu, como sempre na minha vida, deixo Deus decidir e me guiar pelo caminho que eu devo seguir. Foi assim com a minha profisso, foi assim com Mato Grosso e foi assim tambm com o convite inesperado do prefeito Abilio para assumir essa pasta.
Como delegada de polcia, em inmeras oportunidades, eu vislumbrei a possibilidade de ter conosco em diversas operaes e aes a Secretaria de Ordem Pblica e Defesa Civil como um parceiro. Em algumas oportunidades, eu contei com a Secretaria e, em outras, no, n? Ento, houve esse distanciamento.
Com esse chamamento, eu falei, , por que no agora aceitar essa misso, compreender todo o trabalho que feito pela Pasta? Porque ns, enquanto membros e agentes pblicos de uma outra, de um outro ente como o Estado, a gente desconhece muita coisa que realizada por outros colegas agentes pblicos tambm, e o tanto que isso importante e impacta na vida da cidade.
A gente fala que a segurana pblica uma fora estadual, mas todos ns moramos na cidade. E uma relao mais prxima, uma relao muito prxima com a comunidade, e tem que ser assim. Ento, eu aceitei essa misso com f de poder fazer um bom trabalho l, contar com os bons profissionais que l j esto. Trouxe alguns comigo para me ajudar neste momento e, assumindo l, eu fui descobrindo a amplitude desta pasta.
Ns temos l os servidores de carreira, que so os agentes de regulao e fiscalizao, que a gente costuma falar ‘fiscais da prefeitura’. um corpo bastante qualificado de servidores, um corpo pequeno de servidores, uma carreira em extino, ou seja, no existem outros da mesma natureza. Tem uma lei que j regulamenta um novo cargo, agora, em nvel superior. Ento, ns temos 198 vagas para serem providas por concurso pblico e um dos objetivos tambm que eu gostaria era que esse concurso acontecesse. Porque ns estamos com um nmero bastante reduzido de agentes dessa natureza, que so aqueles que detm a atribuio legal de fazer a fiscalizao e a regulao de inmeras atividades que o municpio desempenha .
Por certo que, uma parte desses agentes, esto (sic) hoje na Secretaria de Meio Ambiente, e l eles so responsveis por fazer todo o processo de licenciamento de atividades, que tambm algo muito importante para o municpio. Porque acarreta impacto no desenvolvimento econmico do municpio, na gerao de emprego e de riquezas, mas tambm so atividades que podem causar poluio ambiental, por exemplo, ou impactar na vida de inmeras pessoas, na atividade econmica, como estabelecimento destinado a entretenimento.
Ento, tudo isso entrelaado e olha a importncia da regulao dessas atividades e da fiscalizao. Ento, a gama de atribuies da Secretaria de Ordem Pblica e Defesa Civil muito grande.
Ns temos ainda na pasta a adjunta de apoio segurana pblica, que o convnio que a Prefeitura tem com a Polcia Militar hoje, onde os policiais militares so remunerados pela Prefeitura na folga deles, que chamada Hora Delegada, onde eles ajudam numa funo de zelar pelos prdios pblicos municipais, dos espaos pblicos do nosso municpio, como mercado do Porto, como o Aqurio Municipal agora que est sendo amplamente visitado pela sociedade, mas que impacta na segurana ali no local.
Ns temos a adjunta do Procon, que uma outra atividade muito elogiada pela sociedade. Eu como delegada de polcia do meu colega da Decon, que a delegacia do consumidor, tive percepes excelentes do servio prestado por aqueles profissionais, ento tambm est subordinada minha pasta.
Ns temos a adjunta de fiscalizao que contempla todos esses agentes que fiscalizam os terrenos baldios, as atividades econmicas como um todo , a poluio sonora, que tambm uma demanda altssima da pasta. E no nome da nossa Secretaria est escrito l, Ordem Pblica e Defesa Civil.
A Defesa Civil hoje uma estrutura organizacional. Todavia, sabiamente, o prefeito Abilio quer destacar a Defesa Civil como uma secretaria adjunta porque merece. Quantas e quantas calamidades ns temos na cidade e pelo Brasil todo? Como vamos citar um exemplo que aconteceu, onde a Defesa Civil foi o apoio da populao, que foi diretamente atingida pela calamidade.E, hoje, ela uma mera diretoria. Ento, ela sendo elevada a um status de secretaria, ela vai ter um alcance, no s responsivo ps, mas de preveno. Quantas e quantas catstrofes e tragdias poderiam ser evitadas com uma atuao mais efetiva e proativa desta pasta? Ento, tudo isso hoje est dentro da secretaria.
uma gama muito robusta, pesada, extremamente importante dentro do municpio e que sofrer algumas adaptaes diante dessa necessidade realmente de termos essas pastas autnomas e que elas possam ser especficas para atender, para que o servio chegue sociedade e que a sociedade sinta a atuao da pasta.
Hoje, a gente v bastante reclamao, como um todo, dos servios pblicos municipais. E a nossa inteno fazer com que a sociedade sinta efetivamente essa prestao. Isso tudo tem um tempo, tem coisas que so de curto, mdio e longo prazo para acontecerem. Mas eu acho que j nessa uma semana que estamos a frente da pasta, j conseguimos imprimir como vai ser a metodologia de trabalho.
Leiagora - Delegada da Polcia Civil e agora tambm secretria de Fiscalizao e Ordem Pblica. So tantas bagagens durante sua trajetria, como a senhora acha que a experincia no enfrentamento direto pode auxiliar neste novo desafio?
Juliana Chiquito Palhares - Se eu estou hoje como secretria municipal em virtude da minha atuao como delegada de polcia, como servidora pblica, como policial civil. Estou h 18 anos na profisso, tenho a felicidade de ter a oportunidade de ar por vrias delegacias que me trouxe essa viso que eu tenho hoje, essa maturidade profissional.
Eu agradeo a todos os policiais civis que fizeram parte da minha carreira, essa uma carreira que me orgulha bastante. Eu digo e repito, independente de instituio, qualquer lugar, iniciativa privada, ningum faz nada sozinho, ningum o “bambambam”. Ns somos equipe. Ento, se eu estou forte porque eu tenho uma equipe forte. Se a minha carreira dentro da Polcia Civil me proporcionou ser vista pelo prefeito Abilio e ser convidada, eu devo isso a tantos outros profissionais que me ajudaram nessa misso. bvio, todos imbudos da mesma vontade, de servir sociedade, de fazer o nosso melhor, muitas vezes com os recursos mais ineficientes ou aqum daquilo que a gente merecia. A gente sabe disso, mas a gente melhora.
Eu entrei na Polcia Civil, costumo dizer, eu usava impressora matricial. Hoje, no tem impressora, zero papel. Ento, a evoluo das instituies depende da vontade desses servidores em evoluir tambm. E assim vai ser na prefeitura.
Infelizmente o diagnstico que eu fiz que temos pessoas altamente comprometidas com o servio, mas a estrutura ainda bastante deficitria. Falta tecnologia, falta integrao dos sistemas, falta conversa, falta uma integrao efetiva entre as pastas.
Isso acontece em qualquer segmento, na esfera pblica ou privada. As pessoas veem o ambiente de trabalho como uma ilha. Ns no somos ilhas, no se resume aquilo ao melhor para a minha secretaria, ao melhor para a minha delegacia, ao melhor para a minha unidade de sade. No. Ns temos que enxergar ao todo, e falta muito isso. E a gente vem aqui para quebrar esses paradigmas mesmo e fazer tudo funcionar como uma engrenagem perfeita, porque, no papel, para funcionar assim, ento, na prtica, tambm deve ser assim.
Ento, esse o nosso esforo. Tenho tido uma experincia muito positiva com os demais secretrios. A integrao est acontecendo. Tem muito entendimento e alinhamento das urgncias que Cuiab tem hoje. E todos ns temos pacincia, compreenso e muito trabalho.
Leiagora - A senhora foi escolhida pelo prefeito Abilio para comandar a Pasta. Qual foi a principal misso dada por ele? Qual ser o principal foco na segurana de Cuiab nesta gesto?
Juliana Chiquito Palhares - O principal foco hoje do prefeito Abilio destinado nossa pasta foi especificamente poluio sonora e a revitalizao do nosso Centro, o resgate do nosso Centro.
Especificamente para a minha pasta, vamos falar da poluio sonora, mas esse resgate do Centro foi para todas as secretarias, para que o Centro, especialmente ali, a parte histrica da nossa cidade, seja retomado pela sociedade cuiabana, e no pelo abandono.
Ento, a nossa parte realmente que estamos focados mesmo, no deixando de cumprir as tantas outras atribuies, a poluio uma demanda que o prefeito determinou que ns implementssemos medidas imediatas, de mdio prazo, de longo prazo, para coibir esse tipo de situao na nossa capital.
Como delegada de polcia, isso gera uma percepo bastante visvel para ns da segurana pblica, o que quanto isso fomenta outras formas de desordem.A pessoa que simplesmente para o seu veculo ou faz uma festa com som na altura que ela bem deseja, fechando ruas, limitando a circulao das pessoas, no respeitando as regras mnimas de urbanidade e respeito, essa pessoa no tem punio.
A nossa maior misso agora concatenar todas as polticas pblicas municipais e estaduais numa legtima integrao de foras. Aproveitamos muito o GGI da Poluio Sonora, que uma medida permanente, uma poltica pblica do estado de Mato Grosso, e que depende da atuao da fora municipal, especificamente dos fiscais, para que isso possa efetivamente resultar em resposta istrativa.
Ns temos a Polcia Militar, que faz o policiamento preventivo, a Polcia Civil, que faz as investigaes decorrentes disso, ns temos o Corpo de Bombeiros ali, ns temos a Politec, todas as foras estaduais, mas ns temos que ter a resposta istrativa que compete prefeitura, que regula e fiscaliza esse tipo de atividade.
Ento, a resposta da prefeitura, e especificamente da nossa pasta, essa, estar efetivamente integrado com as foras de segurana, seja no GGI de Poluio Sonora, seja em outras frentes, seja com outros agentes municipais, para coibir isso, para dificultar com que isso acontea.
Ento, estabelecimentos que esto irregulares, que no tm o licenciamento adequado para esse tipo de atividade econmica, sero fiscalizados, multados e com estrito rigor. Isso vai impactar nas aes de segurana pblica, nos indicadores.
Leiagora - Inclusive, a poluio sonora uma das principais queixas dos moradores, n? Ns vemos a muitas distribuidoras que fecham as ruas, colocam carretinhas de som, festas de membros de faco que atrapalham o sossego alheio. Como a secretaria deve atuar nesses casos? A Guarda Municipal seria uma dessas solues?
Juliana Chiquito Palhares - A Secretaria vai atuar na atribuio dela, que regular e fiscalizar esses estabelecimentos. Para toda pessoa que desejar exercer e desenvolver uma atividade, ela tem que ter esse aval da prefeitura. Tem todo um regramento para ser seguido, e ns vamos cumprir esse regramento, fiscalizar, intensificar. Ns no vamos sair em caa s bruxas para atrapalhar aquela pessoa que trabalha corretamente, que exerce a sua funo, a sua atividade econmica dentro dos limites, respeitando.Ns vamos atrs dos irregulares, daqueles que esto assim sem qualquer regramento. E, a, a eles, sim, todo o rigor das penalidadesistrativas.
Ns no vamos trabalhar no achismo. Ns temos indicadores, quais so os bairros hoje na nossa capital que detm o maior nmero de reclamaes alusivas ao barulho, poluio sonora, a essa desordem generalizada, e ns vamos focar, atacar essas regies. Ento, no o gosto da secretria ou o gosto do prefeito. tcnico, no tem espao para amadorismo. A sociedade tem que sentir a poltica pblica chegando nela.
O disque-silncio da prefeitura outro gargalo que a gente precisa melhorar e otimizar esse servio. Eu, como muncipe, eu j tive sucesso e insucesso nesse acionamento. Ento, ns estamos focando em critrios tcnicos para combater esse problema de uma grande capital e de outras capitais do Brasil tambm.
A Guarda Municipal hoje, pelo Brasil inteiro, voc v a ascenso desses profissionais, o quanto eles colaboram na ordem pblica e na segurana pblica municipal. Recursos, uma tropa preparada,animada e que tem essa relao comunitria.O guarda municipal, ele mora naquela cidade, ele tem aquela relao ntima, ele vive na comunidade. Ento, a Guarda Municipal um anseio, um projeto que j existe uma legislao hoje, na nossa capital, uma determinao de implementao por parte do prefeito Abilio e est sendo estruturado todo um planejamento para que isso acontea.
No simplesmente, ah, eu quero, vai acontecer. Ns temos que ter oramento, ns temos que planejar qual que o nmero ideal, o concurso pblico para isso, a capacitao desses profissionais e o regramento das atribuies da Guarda Municipal. Existe um regramento federal. Existem requisitos, condicionantes e tudo isso deve ser muito bem planejado para que todo recurso pblico destinado implementao dessa poltica pblica ele seja bem aplicado.
Ento, um desejo, sim, um desejo da pasta. Para esse assunto, o prefeito Abilio chamou, convocou a coronel Franciani, que ela foi a comandante-geral adjunta da Polcia Militar, uma mulher que tem uma histria dentro da segurana do nosso estado, trabalhadora, parceira, ns estamos juntas l na secretaria e, em breve, vai ter essa reforma istrativa, onde a segurana pblica municipal vai ganhar esse corpo, esse status de secretaria e com certeza a sociedade vai sentir os benefcios de ter uma poltica pblica destinada segurana pblica municipal.
Leiagora - No plano de governo, Abilio elencou a criao da Guarda Municipal Armada como uma proposta essencial para a segurana de Cuiab. Quando esse servio vai estar disponvel e qual ser o foco dessa vigilncia? Tem previses para concursos?
Juliana Chiquito Palhares -A partir da reforma istrativa, ela, a Secretaria de Segurana Pblica Municipal, sendo implementada, criada e devidamente dada a ela condies de funcionamento, seus cargos, suas misses e atribuies, eu penso que o primeiro o para que isso saia do papel, e que comeam a os preparativos para o concurso pblico, todo o planejamento disso.Eu no consigo te dar um prazo, mas, com a reforma istrativa, a primeira etapa j vai ficar concluda e j vai caminhar para as outras etapas, que so justamente esse planejamento do concurso, da formao e do chamamento.
Leiagora - A implementao de cmeras de monitoramento tambm uma das propostas. Estamos j na segunda semana da gesto, como est o planejamento para esta implantao?
Juliana Chiquito Palhares - Ainda ontem, alis, hoje pela manh (quinta-feira), a secretria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Regivnia, postou que j iniciou a tratativa junto ao Ciosp da implementao dessas cmeras, da integrao efetiva de tudo que tem da prefeitura, de toda a tecnologia existente das cmeras integradas ao Ciosp e o compartilhamento disso.Isso fundamental para ns, muncipes, para a segurana pblica, para tudo, todas as polticas pblicas. Ento, essa aproximao da prefeitura com o governo do Estado, especificamente em termos de integrao de tecnologias, cmeras e tantas outras, ela j se iniciou. Ento, a vontade poltica era latente, tanto o prefeito Abilio como o governador Mauro Mendes (Unio) desejaram isso e esto implementando desde j.Isso vai acontecer em tantas outras secretarias. Esses projetos, as polticas pblicas, elas se integram. Ento, a sociedade quer isso, ela quer chegar. A gente, como gestor pblico, temos (sic) que ser esses facilitadores, e no dificultadores do aporte da poltica pblica para o cidado.
Leiagora - Vimos na gesto ada escndalos de corrupo e envolvimento com faco criminosa envolvendo servidores e at mesmo vereador alvos de operao policial, que usava de sua influncia dentro da Pasta, liberando licenas para o Comando Vermelho promover festas. Como evitar que casos como esses se repitam?
Juliana Chiquito Palhares - A minha determinao e tudo que me forma, todos os meus princpios so totalmente contrrios a qualquer tipo de ilicitude, ilegalidade e corrupo. Eu tenho 18 anos como delegada de polcia e tenho muito orgulho disso. Mais do que um dever de todo servidor pblico, da probidade, tudo virtude do ser humano.Ento, qualquer irregularidade, qualquer ilicitude que acontea na minha gesto ser severamente punida, inissvel. Eu no tenho compromisso com o ilcito. No tenho, como delegada de polcia, no tenho como secretria municipal e no tenho como Juliana, meu F. Ento, qualquer irregularidade no ser varrida para debaixo de qualquer tipo de mesa ou tapete. O que for descoberto de irregular ser devidamente encaminhado s autoridades competentes de apurao e responsabilizao.
O que a gente quer resgatar, especialmente dos servidores pblicos, especificamente desta pasta, esse brio, sabe? Porque o todo no pode ser manchado pela parte. So pessoas que agiram em desconformidade, esto respondendo, vo responder e sero, e espero que sejam, punidas, se condenadas na medida da sua culpabilidade e que todo o processo, o devido processo legal, acontea para essas pessoas.Mas para a gente evitar esse tipo de gargalo, ns temos que ter transparncia, ns temos que ter procedimento, saber cada etapa do processo. No podemos ter alterao de escalas, no podemos ter interferncia em escolher fulano, sicrano para estar nessa ou naquela pasta.
Ento, a estrita legalidade deve se sobrepor. Evitar isso que eu tenha o pleno domnio dos processos que acontecem dentro da pasta. Portanto, eu escolho pessoas da minha confiana para gerenciar esses processos. Ento, so pessoas da minha confiana que vo estar frente das secretarias adjuntas, estaro frente das diretorias de gerncias e coordenaes. E deles eu cobrarei uma ateno especfica para que esses processos estejam claros, transparentes e que no sofram alteraes por influncias externas.
Infelizmente, isso aconteceu. No me cabe agora fazer nenhum tipo de juzo de valor, apenas fazer o meu servio, que evitar com que isso acontea e que cada um responda na medida da sua responsabilidade, com o perdo da dobradinha a, de sua culpabilidade. Ento, no h espaos hoje. O recado est bem dado. inissvel qualquer tipo de desvio de conduta, quaisquer tipos de desvio de conduta, no necessariamente ligado pasta. Violncia domstica, assdio moral, assdio sexual, qualquer tipo de trfico de influncia dentro da pasta, isso inissvel.
Leiagora - Um dos grandes problemas enfrentados na Capital em relao segurana a presena de pessoas em situao de rua e dependentes qumicos. A concentrao maior na regio do Centro, no Beco do Candeeiro e, tambm, no Morro da Luz. Qual ser o trabalho da Secretaria no enfrentamento desta insegurana?
Juliana Chiquito Palhares - No tem uma soluo nica, no vai ser uma nica pasta, uma nica poltica pblica que vai alcanar essa demanda existente e que vai dar uma soluo, ou minimizar as consequncias. H realmente uma determinao do prefeito Abilio, de todas as pastas pensarem em solues, em providncias que possam alcanar esse desafio e dar uma soluo. Ento, j est sendo trabalhado nesse sentido, o que deve ser da minha pasta que colabore para minimizar essa situao hoje do centro histrico, das pessoas em situao de rua. Faremos assistncia social, tantas outras polticas pblicas envolvidas nessa demanda. uma situao que nos preocupa, que nos toca como ser humano, de ver a situao daquelas pessoas e poder ajud-las.
Eu j tive experincias dentro da Polcia Civil de dinmicas integradas e uma realidade que precisa ser s pesada que muitas dessas pessoas que esto em situao de rua muitas vezes so atendidas e desejam permanecer na rua.H uma certa resistncia tambm da populao em aceitar essa ajuda e a a gente precisa pensar em outras hipteses, porque muito triste ver a degradao da dignidade humana dessas pessoas, e essas pessoas vo cometer pequenos delitos, vo ser vtimas de agresses, vo agredir outras pessoas, e, a, a desordem acontece, a violncia acontece, e a gente tem aquela imagem negativa.
Ento, veja bem, um desafio de segurana pblica, mas tambm de tantas outras polticas pblicas envolvidas. Mas estamos, cada um na sua expertise, na sua especialidade, com seu conhecimento, com experincias colaborando para uma poltica voltada a essas pessoas e revitalizao do centro histrico.
Leiagora- Deixo esse espao aberto para os agradecimentos e consideraes finais
Juliana Chiquito Palhares - Primeiro, quero agradecer a confiana que toda a sociedade cuiabana tem depositado, no s em mim, mas em todo o staff escolhido pelo prefeito Abilio. Agradeo a pacincia tambm da gente compreender a real situao, ter esse diagnstico das pastas e da prefeitura como um todo. E dizer que todo empenho, todo esforo nesse sentido, de que realmente a sociedade, o muncipe, todos ns, possamos sentir a prefeitura agindo, perto, trabalhando.
Muitas vezes, a gente sente a omisso e a gente reclama, e tem que reclamar mesmo, e tem que exigir mesmo. Mas a nossa maior meta agora sentir a presena, a presena zeladora, cuidadora, amorosa, prova efetiva, compromissada e determinada de cada servidor pblico da prefeitura municipal para a sociedade.Ento, eu penso que eu gostaria, como muncipe, de sentir isso e, ento, eu estou envidando todos os esforos da minha pasta para que, na minha atribuio, eu possa entregar essa sensao.
Eu sei que talvez teremos essas entregas imediatas que possam ser sentidas agora. Outras vo demorar um tempinho para essa entrega, mas s de perceber essa melhora j anima tanto as pessoas a acreditarem, esperarem, ter essa pacincia. Em ns mesmos, de conseguirmos cada vez mais rpido e efetivamente fazer esse servio chegar. E muito trabalho, zero vaidade, zero mimimi, muito suor.
