Em sesso extraordinria realizada na tarde desta tera-feira (7), a Cmara de Cuiab aprovou um projeto de resoluo que aumenta o nmero de Comisses Permanentes na Casa de Leis e ainda institui a possibilidade de participao remota em sesses extraordinrias. A matria foi aprovada por unanimidade.
Com a aprovao da propositura, foram criados outros sete grupos temticos na Casa de Leis. A maioria deles so oriundos de desmembramentos como a Comisso de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficincia, que foi desmembrada em duas novas comisses: a Comisso de Direitos dos Idosos e a Comisso de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficincia.
Alm disso, a Comisso de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos dos Animais foi dividida em trs novas comisses: a Comisso de Meio Ambiente e Urbanismo, a Comisso de Defesa dos Direitos dos Animais e a Comisso de Transporte, entre outras mudanas.
Diante disso, o nmero de comisses saltou de 26 para 23. “Percebemos que havia uma sobrecarga de temas em algumas comisses, o que gerava divergncias e dificultava o entendimento dos assuntos. Por isso, a necessidade de separ-las, visando no apenas o atendimento s demandas da Cmara, mas tambm a ateno Reforma istrativa que est sendo proposta pela Prefeitura de Cuiab nesta nova gesto”, explicou a presidente da Casa de Leis, Paula Calil (PL).
O mesmo projeto ainda prev a participao dos vereadores de forma online, exclusivamente em sesses extraordinrias que forem convocadas durante recesso parlamentar.
“A sesso extraordinria hbrida no se aplica s sesses ordinrias e nem s sesses extraordinrias fora do recesso parlamentar, que ocorrem durante o funcionamento ordinrio de cada Sesso Legislativa anual”, determina a matria.
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