Tramita no Senado projeto que isenta os atletas profissionais do estgio obrigatrio previsto no curso superior de educao fsica. A proposta (PL 4.438/2024), apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), visa reconhecer a experincia prtica acumulada pelos atletas e proporcionar flexibilidade para conciliar a carreira esportiva e a acadmica.
O projeto altera aLei do Estgio (lei 11.788, de 2008), que trata sobre o estgio curricular de estudantes, para determinar que atletas profissionaissejam dispensados da obrigatoriedade de realizar estgio nos cursos de educao fsica, nos termos do projeto pedaggico do curso.
Segundo o texto, os esportistas enfrentam rotinas exaustivas, que envolvem longos perodos de treinamento, viagens e competies, e a obrigatoriedade de realizar estgios curriculares pode se tornar invivel para muitos atletas que j precisam conciliar a carreira esportiva com os estudos acadmicos.“A flexibilizao dessa exigncia facilitaria o o formao superior sem comprometer o desempenho atltico ou sobrecarregar o estudante com uma carga incompatvel com sua profisso”, ressalta Leila, na justificao do projeto.
A senadora argumenta que os atletas profissionais, durante a sua carreira, desenvolvem habilidades tcnicas, tticas, fsicas e psicossociais diretamente relacionadas educao fsica e ao esporte. Por isso, ela acredita que a obrigatoriedade de estgio torna-se desnecessria para esses profissionais, uma vez que a experincia prtica adquirida ao longo dos anos j garante uma formao slida e compatvel com os requisitos acadmicos.
"Atletas de alto rendimento participam de um ciclo contnuo de treinamento, competies e preparao fsica, o que equivale a anos de experincia prtica em ambientes controlados e supervisionados por profissionais renomados, como treinadores, preparadores fsicos e fisiologistas. Esse ambiente oferece uma formao complementar intensa que, na maioria dos casos, no replicada em estgios curriculares, o que justifica, assim, a dispensa”, explica a autora do projeto.
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