O Ministrio da Sade prorrogou at 17 de janeiro o prazo para que gestores estaduais e municipais regularizem e assinem o Termo de Repactuao para Retomada de Obras na Sade (TRR). A previso inicial da pasta era que o prazo fosse encerrado nesta sexta-feira (3).

“A nova data visa a garantir a retomada das obras em todo o pas. At o momento, 153 das 203 obras que aderiram repactuao j esto com o TRR assinado, aptas a realizar a licitao e receber os recursos federais”, informou o ministrio.

De acordo com a pasta, dois sistemas esto disponveis para regularizar o cadastro e aderir retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.

“Embora o material seja de fcil o, o Ministrio da Sade informa que h obras que esto aptas para serem reiniciadas, mas que ainda esto paralisadas devido a pendncias dos entes federados”, destacou o comunicado. Alm da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, possvel tambm regularizar a situao de obras concludas.

A iniciativa - regulamentada pela Portaria GM/MS n 5.426/2024 - conta com investimento superior a R$ 353 milhes.

Entre as obras previstas figuram 137 academias de sade, 10 centros de ateno psicossocial (Caps), trs centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitao, trs oficinas ortopdicas, 808 unidades bsicas de sade (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.

Agncia Brasil