Nascido no estado de Minas Gerais, o futuro procurador-geral de Justia, Rodrigo Fonseca Costa, mudou-se para Mato Grosso em 2004, quando tomou posse como promotor de Justia estadual. De l pra c, Rodrigo sempre atuou em promotorias do interior do Estado, comeando por Rondonpolis (212 km de Cuiab) e percorrendo comarcas das mais variadas regies. No incio deste ms, Rodrigo foi escolhido pelo governador Mauro Mendes (Unio), em meio listra trplice, para ser o novo chefe do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MPMT).
Rodrigo assumir o posto de procurador-geral de Justia, atualmente ocupado por Deosdete Cruz Jnior, a partir de 7 de fevereiro de 2025 e atuar frente do rgo no binio 2025/2026. Com as palavras “conciliao” e “tecnologia” em mente, o novo procurador-geral de Justia chega ao cargo com o objetivo de alavancar os avanos conquistados na gesto anterior e, tambm, com a misso de aproximar o Ministrio Pblico da populao mato-grossense.
Para conhecer um pouco mais sobre as bandeiras e o plano de gesto do futuro procurador-geral, o Leiagora entrevistou Rodrigo e conversou sobre os mais variados assuntos. Desde o combate ao crime organizado, ando por temas como meio ambiente e a Sade cuiabana, Rodrigo Fonseca garantiu que sua gesto ser focada na resoluo de confilots, pois, como ele mesmo diz: “o Ministrio Pblico um instrumento de pacificao social, e no de criao de problemas".
Confira a entrevista na ntegra:
Leiagora - O senhor chega chefia do Ministrio Pblico no momento em que o rgo est ocupando um grande protagonismo no estado de Mato Grosso. Quais sero suas bandeiras na gesto?
Rodrigo Fonseca - Eu tenho um sonho de evoluir o Ministrio Pblico na parte de tecnologia, seja na parte de uso de Inteligncia Artificial como instrumento de otimizao do trabalho dos promotores e servidores do MP, ou seja no uso da tecnologia via nosso portal, site e at mesmo um aplicativo no futuro para que o cidado tenha um o mais rpido, para que, da casa dele, consiga rapidamente ar os promotores e procuradores do Estado, para que a gente consiga essa interlocuo rpida e eficiente com o cidado mato-grossense.
Leiagora – Como que o uso da Inteligncia Artificial pode ajudar nos trabalhos do MP?
Rodrigo Fonseca - Hoje, com o uso da Inteligncia Artificial, voc consegue fazer uma anlise mais rpida de informaes. Por exemplo, voc tem processos licitatrios junto s prefeituras e ao governo estadual em andamentos. Se voc trabalhar bem em uma inteligncia artificial, voc consegue detectar empresas que apresentam ou apresentaram algum tipo de problema e fazer um preventivo na rea do patrimnio pblico. Preventivo que serve tanto para o MP como para os prprios Poderes do Estado. Voc tem uma forma de anlise de dados mais rpida. A Inteligncia Artificial tambm serve para concatenar dados em qualquer rea, em investigaes, localizaes. Por exemplo, voc com a Inteligncia Artificial pode fazer cruzamento de dados de boletins de ocorrncia no Brasil inteiro. Com isso, se um sujeito fugitivo nosso ou tem suspenso condicional de um processo, algo que ele esteja desaparecido no processo penal aqui em Mato Grosso, qualquer lugar do Brasil que ele tiver uma informao pblica, voc descobre a localizao dele e consegue retomar, seja o mandado de priso ou o prprio andamento de processos criminais que estejam suspensos.
Leiagora - Agora, vamos falar sobre a estrutura do MP. O senhor, quando tomar posse, pretende mudar o quadro de pessoal do rgo?
Rodrigo Fonseca - Alguns que iro ficar. J estamos comeando algumas alteraes, e isso normal. Dentro de uma gesto, voc elenca aquelas pessoas que fazem parte de um grupo que formou as ideias de uma nova gesto e algumas mudanas so normais, como as duas sub-istrativas de planejamento que acabaram sofrendo as alteraes com a transio. Ns estamos na formao de uma equipe que vai estar frente das reas mais sensveis do Ministrio Pblico.
Leiagora - O Governo do Estado instituiu h um ms o programa “Tolerncia Zero Contra o Crime Organizado”. Na sua gesto, como ser a atuao do Ministrio Pblico?
Rodrigo Fonseca - Eu j enalteci vrias vezes a atuao do governo do Estado e do governador Mauro Mendes, que vem demonstrando preocupao e tomando atitudes para que a gente possa conter o avano do crime organizado no estado. O Ministrio Pblico tem sua estrutura de combate ao crime organizado, que so os Gaecos [Grupos de Atuao Especial de Represso ao Crime Organizado]. Ns temos um Gaeco na Capital e mais quatro no interior. Ns estamos tentando integrar esses Gaecos e o que eu venho falando o seguinte: os rgos de persecuo penal, seja a Polcia Militar, Civil, Federal, Ministrio Pblico, Estadual e Federal, ns temos que estar integrados porque essas limitaes de atribuies, competncias ou territoriais que ns possumos, o crime no possui. Se a gente no estiver integrado no combate, ns vamos estar sempre um o atrs. O que eu defendo uma integrao entre os rgos de persecuo e a desmonetizao do crime organizado, que so os pontos que eu entendo mais nevrlgicos para iniciar um combate efetivo a esse mal que aflige hoje toda a sociedade.
Leiagora – O MP tem uma forte atuao em Mato Grosso quando se fala em meio ambiente. Em relao ao combate aos crimes ambientais, como ser sua gesto nesta rea?
Rodrigo Fonseca - O meio ambiente uma prioridade mundial e o que eu venho falando que o Ministrio Pblico, ns estamos trabalhando hoje com imagens por satlite, que a forma mais rpida de voc detectar as aberturas e os desmatamentos. Sempre lembrando que ns tivemos uma evoluo, uma queda dos desmatamentos ilegais. Devemos recordar que o agronegcio a mola motriz do nosso Estado, deve ser respeitado e fomentado aqueles que querem trabalhar dentro dos limites da legalidade. Como qualquer estado novo, o Mato Grosso tem uma rea a ser aberta ou antropizada, que legal. A gente tem que sempre separar aquilo que legal e autorizado pela legislao e autorizado pela Sema do que ilegal. Os estados mais antigos da federao na regio Sul/Sudeste, essa parte de abertura dentro da rea permitida j ocorreu. Ento, bvio que o desmate l menor do que aqui. Aqui, ns temos reas ainda veis de abertura dentro da legislao, seja em 20% ou 65%. um direito do cidado que proprietrio daquelas reas. Esse direito deve ser respeitado e a Sema deve ser eficiente em autorizar essa abertura, esse desmate dentro do que permitido pela legislao. Agora, o que no permitido e no autorizado o que o Ministrio Pblico tem que agir de forma eficiente. Ns temos que valorizar e fomentar quem age dentro da legalidade e dar o exemplo para quem age fora da legalidade. As instituies tm que conversar, seja a Secretaria de Governo, seja os rgos de defesa da classe da agropecuria, como Famato, Aprosoja, Ministrio Pblico, e ns temos que fazer um sistema que privilegie aquele que agir dentro das normas e, ao mesmo tempo, que puna de forma exemplar aquele que agir fora das normas, porque desmatar acima do permitido inaceitvel. Agora, preservar o direito de propriedade do cidado dentro daquilo que a legislao lhe permite tambm um direito constitucional. Ento, a gente tem que achar um equilbrio nisso e fomentar aquele que trabalha dentro das normas da legislao.
Leiagora - O senhor falou um ponto muito interessante que essa relao do Ministrio Pblico com os demais Poderes. Como o senhor pretende fazer essa conversa entre os Poderes? Porque o MP muitas vezes tido como aquele rgo, quando h uma obra aqui, o MP vai l e embarga. Como exemplo, podemos utilizar o caso do paredo do Porto do Inferno na estrada de Chapada dos Guimares. Como o senhor vai fazer esse “meio de campo”?
Rodrigo Fonseca - Os rgos e os Poderes do Estado, as instituies autnomas comuns e o Ministrio Pblico so independentes, porm, harmnicos. Vejo que todos os Poderes do Estado tm um objetivo comum, que entregar um bom servio e uma boa qualidade de vida populao. Qual a melhor forma de atingir isso de forma rpida e eficiente? O dilogo. Ento, ns sempre vamos buscar o dilogo com os outros Poderes e instituies para buscar um resultado efetivo para a sociedade. Quando voc demanda a presena do Judicirio, quando voc judicializa ou discute essas coisas no mbito do contraditrio, com certeza voc tem uma resposta morosa. Em uma reunio, voc define determinadas diretrizes ou at aes concretas de forma muito mais rpida e eficiente do que em um processo judicial que pode demorar anos. A ideia sempre buscar o dilogo para que a gente consiga o objetivo comum, porque, no caso da Chapada dos Guimares, que no o Ministrio Pblico Estadual, mas o Federal que atua l, por bvio que voc tem que conciliar os direitos, os interesses do meio ambiente e os interesses da populao diretamente interessada. Se voc busca isso num processo judicial, voc no resolve o problema em curto prazo. Eu acredito que os acordos, a conciliao, as frmulas consensuais de resoluo de conflitos so o futuro das instituies pblicas. Eu tenho certeza que um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] na rea do meio ambiente muito mais eficiente e gil do que uma demanda judicial, que muitas vezes trava o empreendimento, trava o progresso por anos e, quando um ou outro ganhar, talvez o resultado j no seja satisfatrio para nenhum dos lados. O ideal achar um consenso. obvio que dentro de um consenso jamais podemos abrir mo da legalidade, porm, temos que interpretar a lei de forma razovel, de forma eficiente sociedade.
Leiagora – Gostaria de falar um pouco sobre a Sade em Cuiab, que ou por um processo de interveno. Na ltima semana, houve uma grande reunio envolvendo at mesmo o Judicirio, em que foi demonstrado que o municpio no vem cumprindo com o TAC firmado aps a interveno. Como o MP vai atuar nesta questo?
Rodrigo Fonseca - O MP est sempre pronto para auxiliar nas demandas que a sociedade precisa. Ns temos um promotor exclusivo para a Sade lotado aqui nas promotorias de Cuiab que, o doutor Milton Matos, que est acompanhando de perto e atuando diretamente no procedimento. Atualmente, estamos na fase de transio da gesto municipal. Acredito que os envolvidos tm que sentar e tentar achar a resoluo do conflito. Eu sempre digo que a soluo est baseada na integrao. Porque os trs entes estatais: Unio, Estado e Municpio, eles prestam servio de Sade. Quanto mais eles se entrelaarem nessa prestao, mais eles vo otimizar e achar eficincia do gasto pblico para que a sociedade receba um bom servio. A Sade de Cuiab apresenta problemas latentes, o que vem a ser pblico e notrio tanto na mdia quanto no procedimento judicial. E o que eu falei no comeo e repito aqui, no adianta a gente ter uma demanda que demande muitas folhas no computador, mas que no atinja o resultado necessrio. Eu no tenho dvida de que a melhor forma de achar esse resultado a conciliao entre as partes e buscar onde esto os gargalos e problemas e, juntos, conseguir buscar um projeto, um plano, para que aqueles gargalos sejam extintos e para que a gente consiga entregar a Sade que a populao cuiabana merece.
Leiagora - Gostaria que o senhor fizesse um balano da gesto do procurador Deosdete e como que o senhor pega essa gesto agora?
Rodrigo Fonseca – O doutro Deosdete, sem dvida nenhuma, nos meus 20 anos de Ministrio Pblico, foi um dos grandes procuradores-gerais que vai deixar seu nome escrito para sempre na histria do MP mato-grossense. Toda gesto apresenta resultados e, no MP, eu sempre brinco que a gente fica numa torcida que uma gesto seja melhor que a outra, porque os resultados no so resultados pessoais, mas para toda a sociedade. O doutor Deosdete evoluiu muito e trouxe muitos avanos na rea de tecnologia, na rea de combate ao crime organizado, deu foco ao Gaeco e no combate s faces criminosas. O MP tem que agir conforme a sociedade espera dele, quem tem que determinar o foco do nosso trabalho no somos ns, mas a sociedade a quem ns prestamos servios. Dentro desses dois anos, ns vamos fazer de tudo para conseguir essa interlocuo com a sociedade e, ao mesmo tempo, apresentar esses resultados.
Leiagora - O senhor fala muito a palavra “conciliao”. E isso muito interessante nos tempos atuais, quando o Judicirio tem uma enxurrada de processos. E a conciliao evita muito essa judicializao?
Rodrigo Fonseca - Eu no tenho dvida! O que eu venho dizendo muito o seguinte: o processo judicial nos moldes antigos, onde voc tem, s vezes, cinco, dez anos pra resoluo de um conflito, ele se apresenta incompatvel com a atual forma de desenvolvimento da sociedade, onde ns falamos de mensagens instantneas e de um processo que, no por culpa do Judicirio, mas por culpa do sistema processual mundial, lento. Se voc tem um sistema processual lento, um acordo onde ambas as partes digam que esse acordo foi razovel para os dois, voc tem um resultado prtico muito mais efetivo do que em uma demanda que demore anos a fio. Ento, o que eu defendo o seguinte: vamos buscar o dilogo. E o Ministrio Pblico um instrumento de pacificao social, e no de criao de problemas.
