A Defensoria Pblica de Mato Grosso revisou 1.748 processos de presos provisrios e condenados detidos na Penitenciria Central do Estado (PCE) e identificou que cerca de 90% dos presos tm problemas dentrios, 70% tm problemas de sade e 10% deles precisam, com urgncia, de cirurgias para solucionar casos graves e gravssimos, os mais diversos.
A iniciativa fez parte do mutiro jurdico executado pelo Ncleo de Execuo Penal de Cuiab (NEP) e pelos integrantes do Grupo de Atuao Estratgica do Sistema Prisional (Gaedic Sistema Prisional), trabalho extraordinrio, feito de julho a dezembro deste ano, em todos os raios da PCE. Dos 1,7 mil processos, 1.397 foram analisados pelo NEP e 351, pelo Gaedic.
O defensor pblico que atua no NEP, Jos Carlos Evangelista, afirma que pedidos de sade esto relacionados a casos graves e gravssimos, envolvendo problemas cardacos, intestinais, epilepsia, membros do corpo quebrados, balas alojadas e outras situaes que exigem cirurgias complexas e eletivas. O coordenador do NEP, defensor pblico Andr Rossignolo, explica que o mutiro foi uma iniciativa pensada pela Defensoria Pblica, com a colaborao da Secretaria de istrao Penitenciria, e uma das providncias, aps a deteco da situao, foi a de notificar os responsveis do Sistema Prisional. Mas, caso as providncias no sejam tomadas, o prximo o ser notificar o juiz de execuo penal.
“O atendimento mdico feito dentro do presdio leva de 60 a 90 dias, aps o pedido ser feito. S ento, o preso tem o primeiro contato com o mdico, com o dentista. Porm, muitos desses casos so levantados, mas, no so resolvidos, leva muito tempo. uma situao muito complicada, as famlias ficam desesperadas, muitas querem apelar para o sistema privado. Os casos graves geram muito sofrimento. J os problemas dentrios, parecem uma epidemia e geram muita dor. So cries, dentes quebrados, estragados e muitos, no conseguem comer, por ter dor de dente. Acredito que vrios problemas de sade so gerados pelos dentrios. Bactrias, vrus, caem na corrente sangunea e afetam o corpo todo, logo, esto interligados. Muitas vezes, um dente cariado mata”, explicou Evangelista.
De 5% a 10% dos casos de sade, o defensor alerta que os casos so gravssimos. "Muitos presos tm parafusos nas pernas, pinos e por falta de movimentao, essas estruturas vo dando problemas. Em alguns, a bala est na cabea e comea a se mover e causa vrios outros problemas. E alm dos problemas de sade, que existem por falta de profissionais especializados em nmero adequado para que haja prestao do servio, existem outros, relacionados garantia da liberdade, tambm por falta de profissionais".
Na execuo penal, Evangelista informa que no encontrou presos com pena vencida. "Todos tm o seu pedido feito na hora adequada. Mas, para que o pedido seja analisado pelo juiz, necessrio que o preso tenha o exame criminolgico, feito por psiquiatra, e no tem profissional pra fazer esses exames, no volume dos pedidos. Esse foi outro dos problemas que detectamos”, disse.
Trabalho
Os defensores informam tambm que os presos cobram, em todas as visitas, informaes sobre critrios usados pela Secretaria de Justia para selecionar os que podero desempenhar algum tipo de trabalho.
“Eles nos pedem informaes sobre como funciona a inscrio, como podem trabalhar, pois a maioria quer desempenhar alguma atividade. E o que percebemos que faltam critrios objetivos claros para que eles saibam como feito esse processo. Acreditamos que so necessrios critrios subjetivos, mas, tem que haver outros, para ter uma certa equidade. Pois os presos reclamam que so preteridos em relao a outros”, pondera Evangelista.
Dinmica do mutiro
Rossignolo explica que, enquanto os integrantes do NEP revisaram os processos de presos condenados, os do Gaedic Sistema Prisional analisaram os processos provisrios. “Essa colaborao fundamental para garantir que cada caso seja cuidadosamente analisado, levando em considerao a situao de cada preso, tanto os condenados quanto aqueles ainda sem sentena definitiva”, disse.
Antes de cada atendimento, a Defensoria Pblica, em parceria com a Secretaria de istrao Penitenciria (SAAP), monta toda a estrutura necessria para o mutiro, dentro da unidade. Durante os atendimentos, os presos so levados at o local e l, recebem informaes detalhadas sobre seus processos, incluindo clculos de liquidao de pena e, apresentam as suas reclamaes e pedidos.
"Coube ao Grupo de Atuao Estratgica em Direitos Coletivos do Sistema Carcerrio analisar os processos das pessoas presas que ainda no tm sentena condenatria. Foram elaborados pedidos de liberdade, habeas-corpus e formulados pedidos de atendimentos de sade. Atendemos 351 pessoas".
O coordenador do NEP informa ainda que a PCE serviu como local para o projeto piloto da iniciativa, por ser a maior unidade prisional do estado, onde hoje esto 2,9 mil presos e que posteriormente, a inteno expandir a ao para outras penitencirias de Mato Grosso.
“Esse trabalho extraordinrio e no interfere em nossos atendimentos ordinrios, mas, pretendemos levar para outras unidades e no interior do Estado, como o presdio feminino, o Agamenon e a Cadeia Pblica de Vrzea Grande, para colaborar na reduo do volume de processos e garantir direitos aos presos”, concluiu Rossignolo.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Segurana Pblica respondeu informando que, de janeiro a outubro deste ano, foram realizados 5.691 atendimentos mdicos, em diferentes reas, sendo 351 extramuros, com detentos da unidade.
Os casos considerados graves/gravssimos so encaminhados para Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais pblicos, seguindo normas de regulao do Sistema nico de Sade (SUS).
Com assessoria
