A fim de garantir economia aos cofres do Legislativo Cuiabano, a Mesa Diretora pretende promover mudanas nas funes de coordenaria da Casa de Leis a partir de janeiro do prximo ano. As medidas sero implementadas a partir da aprovao de trs projetos, que foram aprovados na sesso ordinria desta tera-feira (17).
O presidente da Cmara, vereador Chico 2000 (PL), explica que as mudanas se fazem necessrias para garantir a adequao do Parlamento para receber dois parlamentares a mais a partir da prxima legislatura.
“Existiam funes que estavam sendo ocupadas por servidores efetivos. Por exemplo, coordenadoria de um determinado setor. O que fizemos foi extinguir essa funo que era de R$ 5 mil, porem recebido 70% pelo efeito, ou seja, R$ 3,5 mil, e criamos uma funo que vai ser ocupado por servidor efetivo e reduzimos R$ 1,5 de cada cargo desse, para abrir espao para criao de outros dois gabinetes da Casa”, explicou Chico.
A primeira propositura aprovada trata-se de um projeto de lei que revoga anexos de uma lei j existentes, que se refere a nomenclatura e remunerao de cargos existem no Parlamento.
A segunda foi um projeto de resoluo que extinguiu 25 cargos comissionados, sendo eles de coordenador, diretor e chefia de coordenador de setores da Casa de Leis. Com isso, o Legislativo ficou apenas com dois cargos de diretor – de Propaganda Institucional e de Jornalismo, e nove de coordenador e sete de chefia.
Por fim, ainda foi aprovado um projeto de resoluo que recria os cargos, porm com alteraes na ocupao e no salrio, caso sejam ocupados por servidores efetivos.