O relatrio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) com a aprovao dos balancetes da Prefeitura de Cuiab referentes a 2022 foi lido na sesso ordinria da Cmara da Capital, nesta tera-feira (10). O presidente Chico 2000 (PL) afirmou que o relatrio ser encaminhado s comisses para depois ser levado votao no plenrio. Mas ainda no h definio quanto data.
Ao ser questionado sobre o dia em que as contas poderiam ser votadas na Casa de Leis, Chico no soube responder, mas confirmou que ocorrer ainda neste ano. “Existe um prazo regimental para as comisses fazerem suas anlises, mas eu posso dizer que tem muita chance de ser votado ainda este ano”.
O presidente deixou claro que concorda com o parecer do TCE, dada credibilidade da Corte ante a anlise da gesto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), mas cabe agora aos demais vereadores do parlamento aprovarem ou no o relatrio.
“Eu vou. Os demais eu no sei. Ns precisamos respeitar a posio do Tribunal de Contas, especialmente de um relator acima de qualquer dvida. natural que eu v observar o parecer desta Casa, mas, de antemo, eu respeito a posio do Tribunal de Contas”, declarou Chico.
Contas
As contas da Prefeitura de Cuiab referentes ao exerccio de 2022 foram aprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no dia 3 de dezembro deste ano, aps anlise de um recurso apresentado pelo municpio. Cinco conselheiros votaram favoravelmente aprovao: Valter Albano (relator), Waldir Teis, Domingos Neto, Guilherme Maluf e o presidente da Corte, Srgio Ricardo.
As contas da Prefeitura de Cuiab foram reprovadas pela Corte de Contas no final do ano ado, e o prefeito Emanuel buscava reverter essa deciso. Para tanto, ingressou com um recurso solicitando a reviso das contas. O pedido, contudo, foi negado. Diante disso, o gestor impetrou um agravo questionando a negativa, o qual tambm foi negado pelo Tribunal. Emanuel, contudo, no desistiu e ingressou com um novo recurso, que foi acatado por Albano.