Diante dos atrasos salariais e da falta de pagamento dos fornecedores da sade, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Srgio Ricardo, props uma reunio mediada pelo desembargador Orlando Perri com os atuais e futuros prefeitos de Cuiab e Vrzea Grande, para evitar que o setor entre em colapso. A alternativa foi acatada por representantes do Ministrio Pblico, da Secretaria Estadual de Sade (SES) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em reunio nesta segunda-feira (9).
O encontro foi motivado por denncias de servidores de ambos os municpios de atrasos salariais que j somam 90 dias e baixa considervel nos estoques de medicamentos e insumos, o que avaliado pelo presidente do TCE como um cenrio temeroso.
“Ns estamos vivendo o caos h muitos meses, agora ns chegamos ao caos total, existem folhas atrasadas, dcimo terceiro sem previso, fornecedores sem possibilidade de receber. Estamos em dezembro, as indstrias de remdios esto dando frias coletivas, daqui a pouco entram os prximos prefeitos e eles vo levar de dois a trs meses para comear a poder licitar e ficaremos sem medicamentos. Se no estancarmos essa situao agora, as prximas gestes enfrentaro um problema muito maior”, salientou o presidente do TCE-MT.
Dessa forma, Srgio Ricardo entende que a melhor soluo reunir os quatro gestores, com mediao do desembargador, que foi o relator do processo de interveno. "Acredito que contando com o Tribunal de Justia neste encontro as coisas tero um melhor encaminhamento. Precisaremos saber quanto medicamento h em estoque, quais so as licitaes que existem, para que o prximo prefeito saiba como agir e para que se evite que pessoas morram aguardando atendimento ou um insumo bsico. Os pagamentos precisam ser garantidos, nem que seja feita de forma direta e garantido judicialmente.”
O titular da SES, Gilberto Figueiredo, descartou a possibilidade de nova interveno e reforou que o momento de reunir os gestores para, em conjunto, encontrar a melhor soluo. “Ns queremos sentar com quem foi eleito e com aqueles que esto terminando o mandato para adotar medidas que possam proteger a populao do caos que est se estabelecendo. A falta de insumos, a falta de assistncia, pode resultar no bito. Essa a nossa preocupao."
Da mesma forma, o promotor de Justia Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7 Promotoria de Sade de Cuiab, tambm descartou a possibilidade de novo pedido de interveno e salientou que o foco principal evitar a paralisao dos atendimentos nos hospitais locais. “No sou favorvel a uma nova interveno, mas os prefeitos que vo entrar precisaro gerir e controlar melhor esse setor. S em Cuiab h um dficit de financiamento na ordem de R$ 20 milhes por ms da Secretaria Municipal de Sade e por volta de R$ 10 milhes da Empresa Cuiabana, ou seja, falta muito recurso, ento isso tem que ser solucionado agora ou vai chegar o momento que no ter como tocar mais as empresas", declarou.
Filantrpicos
O debate acerca da sade da Grande Cuiab teve incio aps funcionrios e gestores dos hospitais filantrpicos procurarem a comisso de Sade da ALMT e denunciarem o atraso de rees por parte do Executivo de Cuiab. Associado a isso, prestadores de servios que atuam tanto na Capital, como em Vrzea Grande tambm relataram a falta de pagamento pelos servios prestados.
“Fomos provocados pelo Hospital Geral, Hospital do Cncer e pelo Hospital Santa Helena, que alegaram dificuldades no recebimento dos recursos, e isso poderia resultar no fechamento das dessas unidades que tambm sofrem com a falta de medicao. Conversei com o deputado Eduardo Botelho e convidamos o Tribunal de Contas, Ministrio Pblico, as secretarias de sade dos municpios e do Estado para tentarmos achar uma soluo juntos. Chegamos ao consenso que precisvamos da ajuda do Judicirio, espero que consigamos um bom resultado”, destacou o presidente da Comisso de Sade da ALMT, deputado Dr. Joo.
Segundo ele, alm dos filantrpicos, ainda foram constatados problemas nos pagamentos de unidades de sade dos dois municpios. “O cenrio comum para ambas as prefeituras, que o atraso de pagamento de salrios, 13 e fornecedores. Ento, espero que consigamos tambm debater e encontrar uma soluo para essa problemtica.”
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, enfatizou que a inteno fazer uma transio que no prejudique o servio e a populao, que historicamente sofre com um Sistema nico de Sade precrio. “Vamos l para o Tribunal de Justia e de l pretendemos sair com uma deciso para que realmente no haja esse caos anunciado. Quero agradecer ao desembargador Orlando Perri que prontamente se mostrou disponvel para nos ajudar a reverter essa problemtica. Sugerimos a ele que, por meio de deciso judicial, autorize o Estado a fazer pagamentos direto para os hospitais, sem ar pela prefeitura, no caso dos filantrpicos. E estamos envolvendo o Tribunal de Contas e o Ministrio Pblico para que todos possam homologar essa deciso e garantir a manuteno dos atendimentos", concluiu.
