A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lanou uma cartilha para orientar os municpios na criao do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). A criao do plano um dos requisitos para a adeso ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seiaf-MT).
A cartilha foi produzida pela Seaf e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentvel (CEDRS- MT), com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto (Seplag), e integra as atividades de orientaes s prefeituras para a construo do plano. Alm do documento, a Seaf realizar capacitaes no decorrer de 2025.
“Os planos municipais so essenciais para trabalharmos de maneira estratgica e com eficincia. Queremos fortalecer os pequenos produtores rurais. Com os planos, conheceremos de forma mais detalhada a realidade de cada municpio, o que nos permitir aprimorar as polticas pblicas no Estado”, destaca a secretria de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Andreia Fujioka.
Os Planos Municipais tambm sero utilizados para aferio do ndice Municipal de Agricultura Familiar (IAF), que basear o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) arrecadado no Estado.
Para consolidar o PMAF, o municpio precisar fazer o diagnstico, planejamento, gesto e monitoramento da Poltica Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentvel da Agricultura Familiar. A cartilha traz o o a o para cada uma destas etapas, com o conceito delas, as normativas vigentes e as metodologias usadas.
A cartilha est disponvel apenas em formato digital e pode ser ada no site da Seaf, na parte de Servios - Sistemas Seiaf, ou direto poreste link.
Sistema Seiaf
O Seiaf uma ferramenta de gesto que reunir as polticas, programas, projetos e aes que trazem o desenvolvimento, o fortalecimento e a consolidao da agricultura familiar e grupos sociais determinados na Poltica Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentvel da Agricultura Familiar. As informaes l consolidadas subsidiaro a criao de polticas pblicas e iniciativas voltadas ao setor.
Da assessoria
