As ofertas de Black Friday j esto sendo anunciadas pelos comerciantes desde o incio do ms. Este ano, o evento de compras ser na sexta-feira (29.11). Descontos tentadores e o desejo de adquirir produtos e aproveitar as promoes podem deixar os consumidores mais suscetveis a golpes. Para evitar que a Black Friday se transforme em ‘Black Fraude’, a Secretaria Adjunta de Proteo e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistncia Social e Cidadania (Setasc), lista alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores ao planejarem e realizarem suas compras.
A primeira dica do Procon-MT, alerta a secretria adjunta, Cristiane Vaz, definir com antecedncia o que necessita comprar e fazer uma pesquisa antecipada do preo do produto, acompanhando o histrico dos valores.
“Assim, possvel verificar qual o valor praticado para a venda da mercadoria e se o desconto anunciado pelo comerciante real. A pesquisa de preos pode ser feita em lojas fsicas, panfletos de ofertas, em sites de lojas e em aplicativos de compras”, explica Cristiane Vaz.
A secretria adjunta do Procon-MT lembra que importante guardar panfletos, printar telas ou fotografar os valores de produtos em promoo, pois toda a oferta anunciada deve ser cumprida pelo fornecedor. “Em caso de problemas, o consumidor deve registrar reclamao no Procon”, destaca.
Para no cair em golpes, preciso evitar compras por impulso. Sempre desconfie de ofertas muito boas, com preos abaixo do valor cobrado normalmente pela mercadoria. E no realize compras por links encaminhados por e-mail, redes sociais, mensagens recebidas no celular ou outros meios de comunicao.
“Esses atalhos podem direcionar para perfis e pginas falsas. Para evitar problemas, prudente que o consumidor faa suas compras nos sites oficiais da marca, digitando o nome da loja na barra de pesquisas”, alerta Cristiane.
Outra dica do Procon-MT buscar recomendaes da loja/site e ler avaliaes dos consumidores antes de efetivar suas compras.
Ao realizar compras online, observe se constam no site o nmero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ), endereo fsico e canais de troca e atendimento da loja. No se esquea de verificar o valor do frete – que algumas vezes pode ser superior ao valor da mercadoria – e o prazo de entrega.
Para conferir se a empresa realmente existe e se ela est em atividade, o consumidor pode consultar o CNPJ do fornecedor no site da Receita Federal. Tambm possvel pesquisar no site consumidor.gov.br o nome do fornecedor e verificar se h muitas queixas e se ele resolve ou no as reclamaes dos consumidores.
Ao realizar compras em lojas fsicas, observe as condies da mercadoria e os preos anunciados nas vitrines e gndolas. Se encontrar um mesmo produto com preos diferentes, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor.
Ao comprar produtos de mostrurio, solicite que as condies da mercadoria e as regras para a troca sejam especificadas na nota fiscal. “O fato de o produto ter sido comprado em promoo ou ser de mostrurio no permite ao lojista ou fabricante se negar a solucionar eventuais problemas”, informa a secretria adjunta do Procon-MT.
Pagamento
Confirme se os valores esto corretos. No se esquea que a legislao permite que o comerciante cobre valores diferentes, conforme a forma de pagamento: dinheiro, carto de dbito, carto de crdito, PIX, cheque, entre outras.
Entretanto, as informaes sobre os preos dos produtos e as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento devem ser disponibilizadas de forma clara e ostensiva nas lojas fsicas e nos sites.
Ao parcelar suas compras, fique atento ao valor das parcelas e observe o preo final do produto, que podem at dobrar de preo.
Quando fizer pagamentos via PIX, ao escanear o QR Code, verifique atentamente todos os dados, como o nome da pessoa/empresa e valor, antes de efetivar a operao. Essa dica vale tambm para boletos: sempre verifique os dados antes de confirmar o pagamento.
Trocas e devolues
O Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de troca ou devoluo, no prazo de sete dias, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como em sites, por telefone ou catlogos, por exemplo.
Produtos adquiridos em lojas fsicas seguem a poltica de troca dos estabelecimentos, exceto em caso de vcio de qualidade (defeito), que tem troca garantida pelo CDC.
O prazo para reclamao de 30 dias para produtos no durveis, que so aqueles que se extinguem rapidamente com o uso (alimentos, por exemplo). Para produtos durveis, como eletrodomsticos, eletrnicos, roupas e calados, o prazo de 90 dias, a contar da entrega efetiva do produto.
Fique atento: o lojista deve emitir a nota fiscal e o consumidor deve guardar o documento, que poder ser solicitado se o produto apresentar defeito.
Dvidas e reclamaes
Caso no receba o produto ou se ele for diferente do que voc comprou ou, ainda, se tiver alguma avaria, o consumidor deve entrar em contato primeiramente com o fornecedor.
Se no conseguir resolver o problema direto com a empresa - ou em caso de dvidas ou outros problemas com as compras - o consumidor deve procurar a unidade de Procon mais prxima de sua residncia. Tambm possvel utilizar o PROCON+, que est disponvel pelo aplicativo MT Cidado.
O Procon-MT disponibiliza, ainda, atendimento por WhatsApp, pelos nmeros (65) 3613-2100 e (65) 99228-3098. Outra opo registrar uma reclamao pela plataforma consumidor.gov.br, que est disponvel 24 horas por dia, todos os dias da semana.
