Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhes relativos a benefcios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.
Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhes foram restitudos ao longo do ano ado. J entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhes.
A legislao determina que, se o segurado no sacar o valor depositado pelo INSS em at 60 dias, o banco deve devolv-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o carto magntico do rgo para movimentar o benefcio recebido.
Segundo o Instituto, o objetivo evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefcio de segurados que j faleceram. Alm disso, por precauo, sempre que a quantia depositada devolvida por falta de movimentao, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficirio.
Ainda de acordo com o INSS, o beneficirio pode pedir a regularizao de sua situao e a posterior liberao dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poder voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefcio.
Indagado pelaAgncia Brasil, o INSS respondeu que, at essa quinta-feira (31), ainda no havia calculado o nmero de segurados cujos benefcios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentao. Nem quantos deles regularizaram suas situaes. O INSS tambm no soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo perodo de 21 meses.
“ difcil estimar. Muitos benefcios podem ter sido suspensos por no terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos so feitos por complemento positivo e no temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, explicou a assessoria do rgo, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores j liberados aos segurados.
“Isso no incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdencirio, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “At porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espcie de conta nica, o Fundo do Regime Geral de Previdncia Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefcios, j que a arrecadao menor que a despesa.”
Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefcio por vrios motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o bito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vnculo formal. Enfim, so vrias situaes.”
Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhes de reais para pagar aposentadorias, penses, auxlios previdencirios e benefcios assistenciais, os R$ 7,88 bilhes devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano ado um valor issvel.
“ um baita nmero, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, no algo assim to fora da curva, inesperado. at compreensvel, j que o Instituto atende a milhes de segurados. Basta um percentual pequeno de situaes [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem ms a ms, rapidamente”, ponderou Hauschild.
Para regularizar sua situao, o beneficirio deve ligar para 135 (opes 6 e1), a Central de Atendimento do Ministrio da Previdncia. Tambm possvel ar oMeu INSSe solicitar o pagamento dos benefcios no recebidos. Alm disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depsitos e os prazos para sacar seus benefcios.
.jpeg)
