Mais de 264 mil contribuintes que caram na malha fina e regularizaram as pendncias vo receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituies da malha fina de outubro.
Ao todo, 264.602 contribuintes recebero R$ 700 milhes. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, ir para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gachos foram includos na lista de prioridades.
Em relao lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Fsica (F) na declarao do Imposto de Renda ou usou a declarao pr-preenchida. Desde o ano ado, a informao da chave Pix d prioridade no recebimento.
Em segundo lugar na lista, h 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda o magistrio. Em terceiro, vm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, esto 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritrios so 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficincia fsica ou mental ou molstia grave.
A lista concluda com 53.433 contribuintes que no informaram a chave Pix e no se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Desde o ltimo dia 24, quem quiser saber se foi includo no lote residual pode fazer a consulta na pgina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no boto “Consultar a Restituio”. Tambm possvel fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento ser feito na conta ou na chave Pix do tipo F informada na declarao do Imposto de Renda. Caso o contribuinte no esteja na lista, dever entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declarao. Caso verifique uma pendncia, pode enviar uma declarao retificadora e esperar os prximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituio no for depositada na conta informada na declarao, como no caso de conta desativada, os valores ficaro disponveis para resgate por at um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidado poder agendar o crdito em qualquer conta bancria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte no resgate o valor de sua restituio depois de um ano, dever requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na pgina, o cidado deve ar o menu “Declaraes e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituio no resgatada na rede bancria".
Agncia Brasil
