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28/10/2024 s 15:25 1x3p4s

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P-de-Meia: pagamento a estudantes comea nesta segunda-feira 5l5431

Parcela depositada de forma escalonada at 4 de novembro 2t4g1h

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Foto: Tomaz Silva/Agncia Brasil

O pagamento do benefcio do programa P-de-Meia teve incio nesta segunda-feira (28) e segue at a prxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino mdio da rede pblica. A parcela ser destinada pela segunda vez a estudantes do ensino mdio da Educao de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milho de novos estudantes includos no programa em agosto; e pela stima vez a 2,7 milhes de estudantes que j faziam parte do programa.

O P-de-Meia funciona como uma poupana e tem o objetivo de evitar a evaso escolar, com a promoo da permanncia dos estudantes nas escolas e, tambm, a concluso dessa ltima etapa do ensino bsico.

Depsitos

Para se manter no P-de-Meia, o estudante deve ter frequncia mnima de 80% nas aulas do ensino mdio. Caso a frequncia diminua em algum ms, o aluno no receber o benefcio referente ao perodo.

A Caixa Econmica Federal (CEF) responsvel pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino mdio pblico e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministrio da Educao (MEC). Os depsitos podem ser consultados pelos beneficirios por meio doaplicativo Jornada do Estudante, do Ministrio da Educao.

O valor depositado em conta poupana Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o ms de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendrio de pagamentopor ms de nascimento:

Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

Maro e abril: 29 de outubro;

Maio e junho: 30 de outubro;

Julho e agosto: 31 de outubro;

Setembro e outubro: 1 de novembro;

Novembro e dezembro: 4 de novembro.

As informaes relativas ao pagamento do benefcio podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponvel para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve incio os pagamentos para os estudantes do ensino mdio da Educao de Jovens e Adultos (EJA) includos no P-de-Meia, que cumprem os critrios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrcula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequncia escolar. Ambos esto disponveis para saque.

Pelas regras, os beneficirios devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famlias inscritas no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico) at 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de at meio salrio-mnimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequncia ser paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Concluso ser acumulado em at trs parcelas, condicionadas aprovao parcial para a certificao de concluso do ensino mdio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro no recebero retroativamente as parcelas j pagas pelo P-de-Meia.

Quem tem direito

O P-de-Meia  destinado a estudantes do ensino mdio do curso regular e da Educao de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do P-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma famlia inscrita no Cadnico e ter renda por pessoa mensal de at meio salrio mnimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, alm do calendrio, histrico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informaes escolares desde o ensino fundamental at a ps-graduao de cada aluno.

P-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o o e reduzir a desigualdade social entre os jovens, alm de promover a incluso educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expanso do programa – anunciada no incio de agosto – vai elevar o nmero de beneficiados para quase 4 milhes de estudantes.

Ao comprovar matrcula e frequncia, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno tambm recebe depsitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concludo com aprovao, que ficaro como uma poupana e podero ser sacados aps a formatura do ensino mdio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depsitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participao no Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adeso dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino mdio e informam os dados dos estudantes ao Ministrio da Educao (MEC), por meio de sistema informatizado.
Agncia Brasil
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