Em entrevista ao Jornal da Manh, da Rdio Jovem Pan Cuiab, o candidato presidncia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Pedro Paulo Peixoto, alertou que o termo de cooperao assinado com a Associao Mato-grossense dos Magistrados (Amam) prejudicial para a classe.
“Esse termo, assinado por Leonardo Campos e revalidado por Gisela Cardoso, determina que qualquer reclamao feita por um advogado para a OAB referente a algum magistrado, deve ar por uma comisso mista composta por trs juzes e trs advogados, entre eles a atual presidente. Ou seja, s vai prosperar a demanda se esses trs juzes concordarem. No perodo eleitoral muito se fala da defesa intransigente da prerrogativa do advogado, mas o que eles fizeram foi pegar as nossas prerrogativas e colocar na mo do Judicirio. um absurdo inissvel”, comentou.
Peixoto avaliou ainda que a medida na verdade um “termo de submisso da OAB ao Poder Judicirio”, que fere a liberdade de expresso e a defesa das prerrogativas do profissional. Conforme o documento, alm do teor da denncia feita pelo advogado, a Amam tambm tem o aos dados do profissional que fez a reclamao formal autarquia.
Segundo o termo assinado, o objetivo atuar em casos concretos para "evitar", entre outros fatores, o "desgaste institucional" da OAB-MT e da Amam. "A OAB de Mato Grosso est de joelhos diante do Judicirio. Isso a maior afronta s nossas prerrogativas, um desrespeito nossa profisso", criticou Pedro Paulo.
Durante a entrevista, o candidato avaliou ainda que celeridade, transparncia, integrao e representao so alguns dos pontos fundamentais para o desempenho da autarquia em prol dos profissionais do Estado, mas que esto faltando na atual gesto.
“Enquanto a instituio responde de forma ineficaz e devagar aos pedidos de ajuda e proteo por parte dos advogados, vemos por outro lado, agilidade e eficincia para punir aqueles que a questionam. Foi o que aconteceu recentemente quando trs colegas vieram a pblico pedir esclarecimentos sobre a prestao de contas, que inclusive, at hoje segue desatualizada. Em menos de 48 horas a OAB solicitou interpelao a esses advogados, acusando de propagar fake News. Eles apenas queriam saber onde e como o dinheiro que ns pagamos como anuidade estava sendo utilizado”, contou.
O advogado e comentarista do programa, Nestor Fidelis, lembrou que importante uma campanha propositiva e limpa por parte de todos os candidatos. “O advogado no pode se permitir ser levado como gado. A advocacia tem um papel muito importante na sociedade e este um momento muito srio. A OAB deve ser isenta e imparcial, no deve ser partidria”, avaliou.
Ao ser questionado sobre a formao de quatro chapas para o pleito da OAB/MT, Peixoto enfatizou que lidera a nica chapa que efetivamente de oposio. “O que percebemos que as demais trs chapas so formadas por pessoas interessadas apenas na manuteno do atual poder. O estado democrtico de Direito exige alternncia e a Ordem precisa ser menos elitista”.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente Luciana Castrequini, como secretrio-geral Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretria-adjunta Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, rene membros da Capital e de subsees do interior.
Da assessoria
