A Justia condenou um homem que abusou sexualmente da enteada por aproximadamente cinco anos, em Alto Garas (364 km de Cuiab), a 40 anos de priso. O juzo tambm fixou o valor de R$ 50 mil a ttulo de reparao dos danos causados vtima. O ru no poder recorrer da sentena em liberdade.
De acordo com o Miinistrio Pblico de Mato Grosso, que denunciou o ru, ele foi condenado por praticar ato libidinoso por diversas vezes com menor de 14 anos e por constranger a vtima mediante ameaa (artigos 217-A e 213, 1, ambos do Decreto Lei Federal 2.848/40 (Cdigo Penal).
A condenao incluiu ainda a infrao “Praticar vias de fato contra algum”, prevista no artigo 21 do Decreto-lei 3.688/1941 (Lei das Contravenes Penais), combinado com o artigo 226, II, do Cdigo Penal, que estabelece o aumento da pena nos casos em que o ru exerce autoridade sobre a vtima.
Os fatos vieram tona aps a vtima conseguir o nmero do Conselho Tutelar por meio de uma colega de classe e efetuar a denncia. Ela relatou que os abusos foram cometidos dos nove aos 14 anos de idade e que, durante todo esse tempo, foi ameaada pelo padrasto a no contar nada para a me.
A sentena foi proferida no dia 8 de outubro.
Com assessoria
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