MP denuncia megapecuarista que desmatou com uso de qumicos 81 mil ha do Pantanal em MT 6c1f40
MPMT requer o pagamento de indenizao pelos danos ambientais causados no valor de R$ 2,3 bilhes e que os acusados respondam pela prtica de nove crimes 5p1g6s
A 15 Promotoria de Justia Cvel de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiab ofereceu, nesta quinta-feira (17), denncia criminal contra os envolvidos no desmate qumico de aproximadamente 81 mil hectares de vegetao nativa no Pantanal Mato-grossense. Foi denunciado o megapecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que virou notcia nacional pelo crime ambiental. Tambm foram denunciados o engenheiro agrnomo Alberto Borges Lemos, o piloto da aeronave, Nilson Costa Vilela, e a empresa Aeroagrcola Asas do Araguaia Ltda.
Na denncia, o MPMT requer o pagamento de indenizao pelos danos ambientais causados no valor de R$ 2,3 bilhes e que os acusados respondam pela prtica de nove crimes. Entre eles, esto o uso indevido de agrotxico com a agravante do dano irreversvel, supresso de vegetao nativa em rea objeto de especial preservao sem autorizao legal, destruio de rea de preservao permanente, poluio por meio do lanamento de resduos lquidos e armazenamento de produto ou substncia txica, perigosa ou nociva sade humana ou ao meio ambiente. Ao final da ao penal, caso sejam condenados, as penas somadas, relativas aos crimes imputados, podem alcanar 412 anos de priso.
De acordo com a 15 Promotoria de Justia Cvel de Defesa do Meio Ambiente Natural, a denncia resultado das investigaes realizadas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), no mbito da Operao Cordilheira, com apoio tcnico de vrios rgos. O trabalho teve incio aps anlises de sensoriamento remoto e sobrevoo na regio objeto da denncia, onde o Centro de Apoio Execuo Ambiental do MPMT constatou a existncia de vastas reas com vegetao nativa morta e/ou seca, apresentando sintomas caractersticos do uso de herbicida sistmico nas reas do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes.
A promotora de Justia Ana Luza vila Peterlini explica que, ao final da investigao, foi apurado que a consumao dos crimes contou com a orientao tcnica do engenheiro florestal denunciado e o auxlio da empresa que efetuou a pulverizao area dos agrotxicos nos imveis rurais. Constatou-se ainda que, aps a destruio da vegetao nativa, houve o plantio de gramneas exticas, conhecidas como “forrageiras”, para instalar e ampliar as atividades agropecurias desenvolvidas.
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, conforme o MPMT, proprietrio de pelo menos 12 imveis rurais vizinhos um do outro, localizados em Baro de Melgao. Somadas, as fazendas cadastradas em nome do denunciado totalizam 276.469,1168 hectares destinados a atividades agropecurias no Pantanal Mato-grossense.
Consta na denncia, que as reas destrudas com o uso irregular de agrotxico atingiram de forma cumulativa cerca de 138.788,66 hectares, sendo 60.639,54 ha destrudos no ano de 2021, 39.391,75 ha em 2022 e 38.757,37 ha em 2023. Foi constatado que entre janeiro de 2022 e maro de 2023, o denunciado empregou o valor de R$ 15,6 milhes na aquisio de agrotxicos somente nesse perodo. J em 2021 foram adquiridos pelo pecuarista cerca de R$ 2,4 milhes em produtos agrotxicos.
Com assessoria
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