Sob a alegao de falta de condies financeiras mnimas para sobreviver, o ex-governador de Mato Grosso e presidente estadual do Movimento Democrtico Brasileiro (MDB), Carlos Bezerra, protocolou uma reclamao perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reestabelecimento de sua aposentadoria vitalcia no valor de R$ 33 mil. De acordo com ele, sua atual penso de deputado federal, no valor de R$ 11.597, mal d para suprir as suas necessidades bsicas.
O ex-governador recebia uma penso vitalcia, porm, em novembro de 2021 teve o benefcio cancelado em virtude de uma deciso em uma Ao Direta de Inconstitucionalidade. No mesmo ano, o ento deputado federal conseguiu uma deciso liminar do STF que restabeleceu o pagamento. Tempos depois, Bezerra pediu reviso nos valores baseado no que recebia o ex-governador Frederico Carlos Soares Campos.
Como Bezerra recebia o salrio de deputado federal, o governo de Mato Grosso argumentou que o pagamento da penso excederia o teto constitucional. Agora, com o fim do mandato de deputado, Bezerra voltou a pedir o reajuste baseado nos valores atualmente depositados nas contas dos ex-governadores Frederico Campos e Moiss Feltrin.
“No momento do ajuizamento da reclamao 45.977, o cenrio do Reclamante era diferente, pois ainda ocupava o cargo de Deputado Federal. Hoje o quadro diferente, o Reclamante j no exerce mais o cargo desde fevereiro/2023 e sua situao quase de insolvncia civil, dado o esgotamento de todas as reservas acumuladas em vida, razo que torna obrigatrio o ajuizamento da presente Reclamao Constitucional buscando a equiparao dos valores a serem recebidos a ttulo de penso vitalcia”, diz trecho do pedido.
O que chama ateno na petio que o endereo indicado como domiclio de Carlos Bezerra um prdio residencial de alto padro localizado no bairro Quilombo, em Cuiab. O edifcio em questo rene apartamentos um por andar com rea privativa de 275 m, quatro sutes, seis banheiros, salas amplas e que custam, em mdia, R$ 2 milhes.
No pedido, o ex-governador requer que o pagamento seja feito de forma retroativa, desde fevereiro de 2023, quando ele deixou de exercer o cargo de deputado federal.
