Edgar Ricardo de Oliveira, autor da chacina que vitimou sete pessoas em um bar de Sinop (a 476 km de Cuiab), participar do Tribunal do Jri por meio de videoconferncia nesta tera-feira (15). O ru est preso preventivamente na Penitenciria Central de Mato Grosso (PCE), em Cuiab, e afirmou no ter interesse em participar de maneira presencial do julgamento.
Conforme j noticiado pelo Leiagora, a sesso de julgamento, que ser realizada na 1 Vara Criminal de Sinop, iniciar s 8h30, presidida pela juza Rosngela Zacarkim dos Santos.
Apesar de Edgar no participar de forma presencial, sua defesa, patrocinada pela Defensoria Pblica Estadual, estar no plenrio do jri. Segundo o Poder Judicirio de Mato Grosso, o algoz ter o entrevista particular com seu defensor, antes e durante o julgamento.
O ru ser julgado com incurso nas penas dos artigos 121, 2, por motivo torpe, meio cruel e que resultou perigo comum, recurso que dificultou defesa das vtimas, por seis vezes. Tambm deve responder pelas mesmas qualificadoras em relao a vtima menor de quatorze anos, e por concurso de pessoas e emprego de arma de fogo.
No h previso para a durao do julgamento, mas h possibilidade de que se estenda at a madrugada.
Sorteio dos jurados
Ajuza determina a chamada dos 25 jurados titulares convocados. Havendo 15 presentes, instalada a sesso. Na sequncia, ser realizado o sorteio dos sete jurados titulares presentes, que comporo o Conselho de Sentena. O sorteio informatizado e transmitido em telo. Cada parte poder recusar trs jurados imotivadamente (art. 468, do P).
Aps a seleo dos jurados, a magistrada faz o compromisso legal deles, entregando documentos do processo, legalmente previstos para conhecimento do caso (art. 472, pargrafo nico, do P).
Instruo em plenrio
Em seguida, as testemunhas de acusao e defesa sero ouvidas (oitivas) pela magistrada. Foram arroladas cinco testemunhas pelo Ministrio Pblico e trs pela Defensoria Pblica. A princpio, todas as testemunhas sero inquiridas presencialmente. Na sequncia, ocorrer o interrogatrio do acusado.
Debates
Cada parte (defesa e acusao) tem uma hora e 30 minutos para fazer a sustentao oral aos jurados dos seus pedidos. Primeiro o Ministrio Pblico, depois os assistentes de acusao e por ltimo a Defensoria Pblica. Pode haver rplica e trplica, se as partes assim desejarem, com o tempo de uma hora para cada parte.
Quatro advogados foram habilitados como assistentes de acusao. Eles foram contratados pelos familiares das vtimas e tm a funo de auxiliar o Ministrio Pblico na acusao. Um dos assistentes representa duas vtimas (pai e filha).
Julgamento
Concludos os debates, a juza presidente indagar aos jurados se "esto aptos a julgar ou necessitam de outros esclarecimentos" (art. 480, 1, do P). Com resposta afirmativa, faz-se a leitura dos quesitos (que so perguntas que vo definir o resultado da sentena), indagando s partes se tm requerimento ou reclamao a fazer. A juza, ento, explicar aos jurados o significado legal de cada quesito.
Concordando as partes e todos devidamente esclarecidos, os jurados so encaminhados sala secreta para julgamento. A juza determinar a distribuio de cdulas com as palavas sim e no, a cada jurado (art. 486, do P) e para assegurar o sigilo do voto, um oficial de justia recolher os votos vlidos, enquanto outro recolher os votos descartados. As decises do Tribunal do Jri se daro por maioria de votos. Com o resultado da votao, retorna-se ao plenrio, onde a juza far a leitura da sentena.
O caso
Ocrime aconteceu na tarde do dia 21 de fevereiro de 2023, aps os dois autores perderem duas partidas de sinuca. Depois de serem alvo de piadas das pessoas que participaram do jogo, vo at uma caminhonete, estacionada na porta do estabelecimento, e pegam duas armas. Eles voltam para dentro do bar.
No vdeo da cmera de segurana do estabelecimento possvel ver, claramente, que os dois atiradores pedem para que algumas vtimas fiquem viradas para a parede. Um deles, que est com uma espingarda calibre 12 mm, dispara. Algumas pessoas tentam correr, mas so atingidas j fora do bar. Uma delas uma menina de 12 anos. O pai dela tambm morreu.
Aps a execuo, eles correm de volta para a caminhonete, mas voltam. Um para pegar o dinheiro da aposta, que est sobre a mesa de sinuca, e o outro para pegar alguma coisa no cho, perto de uma das vtimas. Na sequencia eles fogem. Edgar, que ser julgado no dia 15, se entregou Polcia dois dias depois do crime, aps saber da morte do comparsa Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, durante confronto com a polcia numa rea de mata, prxima ao aeroporto de Sinop.
O assassino est preso na Penitenciria Central do Estado, em Cuiab, desde 24 de fevereiro. Ele foi transferido para a Capital ao se entregar polcia. O ru j tinha um mandado de priso em aberto por violncia domstica.
(3).jpg)
