O ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF),determinou o desbloqueio do X no Brasil nesta tera-feira (8). A deciso ocorre aps a plataforma efetuar o pagamento demultas no valor de R$ 28,3 milhes.Moraes assinou o despacho aps a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ter se posicionado, tambm nesta tera, pela liberao do o rede social.
“Decreto o trmino da suspenso, autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil internet Ltda. em territrio nacional e determino Anatel (Agncia Nacional de Telecomunicaes) que adote as providncias necessrias para efetivao da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.
O X, do bilionrio Elon Musk, ficou bloqueado no Brasil desde 30 de agosto, por deciso proferida por Moraes e referendada mais tarde pelaPrimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).A rede foi punida por no manter representao no Brasil e por descumprir diversas determinaes judiciais.
Desde o bloqueio, porm, a empresa ou a colaborar com a Justia brasileira e a cumprir as exigncias legais.
A primeira deciso cumprida pela plataforma foi o bloqueio de perfis. Depois, veio a indicao de um representante legal no Brasil, no ltimo dia 20 de setembro.A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi designada pela plataforma, no ltimo dia 20 de setembro, para representar a empresa no pas.Ela chegou a ocupar a mesma funo antes de o X encerrar as operaes no Brasil, no fim de agosto.
Em seguida, a rede social de Musk atendeu segunda condio estabelecida por Moraes e realizou o pagamento de todas as multas impostas contra o X. No entanto,os R$ 28,6 milhes foram depositados na conta bancria errada.Em vez de chegar aoBanco do Brasil (BB),a quantia foi parar naCaixa Econmica Federal.
Moraes, ento, determinou que a Caixa transferisse o valor recebido para a conta certa. Os mais de R$ 28 milhes foram enviados para o banco correto nessa segunda-feira (7/10). Aps a regularizao, o STF encaminhou os pedidos de desbloqueio do X Procuradoria-Geral da Repblica (PGR).
Em manifestao nesta tera, o procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet, manifestou-se a favor do desbloqueio da rede social no pas.Gonet afirmou que, aps o cumprimento de todas determinaes de Moraes – indicao de um representante legal e pagamento de multas -, os motivos que levaram suspenso do X no Brasil no se sustentavam mais.
A liberao da rede social para os usurios brasileiros depende agora de questes tcnicas e da velocidade das operadoras de internet em cumprir a deciso do ministro Alexandre de Moraes.
