No sbado do dia 12 de outubro, o pas celebra o feriado de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. A Fecomrcio Mato Grosso, por meio da sua Assessoria Jurdica, esclarece que o comrcio em geral de Cuiab e Vrzea Grande est autorizado a funcionar. Entretanto, as empresas devem seguir as regras estabelecidas em Conveno Coletiva de Trabalho (CCT), como o pagamento das horas trabalhadas em dobro, alm das comisses de vendas.
O acordo firmado entre a Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo de Mato Grosso (Fecomrcio-MT), os sindicatos patronais (dos empresrios) e o laboral (dos funcionrios) possibilita, ainda, que no dia anterior, dia 11, os comerciantes ampliem o horrio de atendimento em at duas horas, sendo que essas horas devero ser pagas ou inclusas no banco de horas para compensao.
A medida, ajudar a impulsionar vendas para o Dia das Crianas, tambm celebrado no dia 12, data festiva que tem previso de movimentar aproximadamente R$ 315 milhes na economia do estado, conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Anlise da Fecomrcio Mato grosso (IPF-MT).
O presidente da Fecomrcio-MT, Jos Wenceslau de Souza Jnior, refora a importncia do funcionamento das atividades comerciais na data. “ um dia importante para os setores do comrcio e servios, tendo uma diversificao de segmentos que sero impactados positivamente, com a venda de brinquedos, roupas e calados, alimentao e outros produtos”.
rgos pblicos considerados no essenciais e instituies bancrias no funcionam no sbado. Os shoppings esto autorizados a funcionar – o horrio de atendimento das praas de alimentao das 10h s 22h e as lojas funcionam das 14h s 20h.
Por fim, a Fecomrcio Mato Grosso orienta que no caso dos demais municpios, deve-se observar as obrigaes previstas nas Convenes Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regies.
Com assessoria Fecomrcio-MT