As modalidades de pesca amadora e profissional esto proibidas nos rios de Mato Grosso durante o perodo de defeso da piracema, que vai desta tera-feira (1) a 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrogrficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo proteger o perodo de reproduo das espcies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.
Para garantir o cumprimento da legislao, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurana Pblica (Sesp)lanaram uma operao de fiscalizao.Nesse perodo, permitida apenas a pesca de subsistncia desembarcada, praticada artesanalmente por populaes ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentao familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos permitida acota diria de trs quilose um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mnimos de captura, estabelecidos pela legislao para cada espcie.
O secretrio executivo da Sema, Alex Sandro Marega destacou que a deciso foi tomada aps reunio do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e foi publicada no Dirio Oficial, em agosto.“O Cepesca decidiu manter o mesmo perodo dos ltimos anos em todas as bacias hidrogrficas de Mato Grosso, com base nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes”, informou.
O secretrio de Integrao Operacional da Sesp, coronel Fernando Carneiro, ressaltou que o trabalho integrado visa garantir mais eficincia no cumprimento da legislao, a fim de que o perodo de defeso seja respeitado.
“Seja no patrulhamento fluvial, nas estradas, no controle de estoque e nos locais estratgicos para realizao de abordagem, vamos atuar ostensivamente", afirmou.
Conforme o coordenador de fiscalizao de fauna da Sema, Alan Assis Silveira, quem desrespeitar a legislao poder ter o pescado e os equipamentos apreendidos, alm de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acrscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e conduo a delegacia. Alm disso, os agentes da fiscalizao vo apreender veculos e todo apetrecho utilizado na pesca irregular.
"O perodo da piracema muito importante para reproduo do pescado, em que os peixes sobem s cabeceiras dos rios para reproduo e que esto mais vulnerveis para captura. neste momento que estaremos mantendo o estoque pesqueiro sustentvel para o consumo no futuro", ressaltou Alan.
A Operao Integrada Piracema 2024 realizada de forma conjunta entre a Sema, o Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental, o Centro Integrado de Operaes Areas (Ciopaer), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e demais entidades competentes no trabalho de preservao ambiental.
Denncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidado ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com algum crime ambiental tambm pode denunciar por meio do contato da Polcia Militar 190.
Da assessoria
.jpg)
