O juiz da 1 zona eleitoral, Moacir Rogrio Tortato, determinou a suspenso imediata do programa eleitoral do candidato Ablio Brunini (PL), em que ele produz uma “mera pea ficcional” para tentar atacar o candidato Eduardo Botelho (Unio). A propaganda precisa ser suspensa da TV, rdio e televiso, tanto no programa eleitoral quanto como inseres, e tambm nas redes sociais.
“A conduta revela-se especialmente grave se se considerar que a narrativa reproduzida na propaganda construda sem qualquer preocupao com a necessria apresentao de base ftico-probatria, dado o potencial altamente deletrio de seu contedo. Desse modo, ela se apresenta como mera pea ficcional”, consta de trecho da deciso.
A propaganda suspensa trazia um extenso contedo sobre a Operao Gota d’gua, que investiga um esquema de corrupo no Departamento de gua e Esgoto (DAE) em Vrzea Grande.
Aps falar da operao, o programa ataca os irmos Jayme Campos e Jlio Campos, que no foram citados na investigao, e tenta criar uma falsa ligao familiar entre os dois e Eduardo Botelho (Unio).
Para o juiz Moacir Rogrio Tortato, alm de ter sido uma pea de fico, sem qualquer contato com a verdade, com potencial de corromper o processo eleitoral, a propaganda um ataque honra de Eduardo Botelho.
“Inaceitvel vinculao de fatos desabonadores ao candidato Eduardo Botelho, sem que tal associao esteja devidamente lastreada em contexto factual capaz de lhes oferecer credibilidade, o que contribuiu para a propagao de informaes atentatrias honra”, disse Moacir Rogrio Tortato na deciso.
A deciso segue para manifestao do Ministrio Pblico e o juiz ainda vai analisar a possibilidade de conceder direito de resposta.
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