O juiz da 1 Zona Eleitoral de Cuiab, Moacir Rogrio Tortato, concedeu direito de resposta ao candidato a prefeito Ldio Cabral (PT) nas redes sociais dos candidatos AbIlio Brunini (PL) e Vnia Garcia Rosa (Novo). Os adversrios utilizaram seus perfis para divulgar material com montagem mentirosa propagando desinformao sobre Ldio. A deciso de quarta-feira (25).
Anteriormente, Tortato j havia concedido tutela de urgncia e determinado a retirada das postagem das redes sociais. Moacir Tortato determinou que o direito de resposta de Ldio seja veiculado nos mesmos canais e formatos utilizados para a disseminao das informaes difamatrias, conforme estipulado pela Resoluo TSE n 23.608/2019. Na deciso, o magistrado destacou a falta de amparo jurdico nas acusaes feitas contra Ldio.
O juiz ressaltou tambm que, ao relacionar Ldio com investigaes utilizando informaes desprovidas de validade jurdica, a propaganda de Ablio extrapola os limites da liberdade de expresso e tenta disseminar uma imagem pblica deturpada de Ldio, configurando difamao eleitoral.
"A repetio de fatos descontextualizados e juridicamente desqualificados induz o eleitorado a erro, fomentando uma percepo negativa e infundada da integridade do candidato", diz o juiz em trecho da deciso.
Nas postagens, Ablio menciona uma lista que foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua defesa, Ldio apresentou certides criminais negativas, reforando a inexistncia de quaisquer processos em seu desfavor em todas as esferas judiciais.
"A insistncia em associar o candidato a atos de corrupo, mesmo diante da deciso do STF que torna tais provas inservveis, e em desacordo com as certides criminais negativas federais apresentadas, reflete um claro intuito difamatrio, visando prejudicar a imagem do candidato perante o pblico", completa o magistrado.
Ldio Cabral candidato a prefeito de Cuiab pela coligao "Coragem e Fora pra Mudar", que rene a Federao Brasil da Esperana (PT, PV e PCdoB), o PSD e a Federao PSOL-REDE. A chapa tem como candidata a vice-prefeita a jornalista e empresria Rafaela Fvaro.
Da assessoria
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