A vereadora Maysa Leo (Republicanos) apresentou um novo pedido de abertura de Comisso Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O documento tem o apoio dos parlamentares de oposio e ser lido durante a sesso ordinria desta tera-feira (24).
O pedido de cassao tem como base as operaes policiais Orculo e Athena. “Um pedido de comisso processante que inclui duas operaes, a operao Orculo e a operao Athena, porque ambas tratam do mesmo objeto. Na ltima processante que eu apresentei, que por um voto no ou, disseram que no tnhamos materialidade. Ento, desta vez ns compusemos a pea com deciso judicial que traz provas robustas”, disse a parlamentar.
A Operao Orculo foi deflagrada em setembro deste ano pela Polcia Civil com o objetivo de desbaratar um esquema de falsificao de contratos na Empresa Cuiabana de Sade Pblica, em 2022.
A Operao Athena tambm foi deflagrada neste ms e apura a contratao, pela Empresa Cuiabana de Sade Pblica (ECSP), da Lume Divinum Comrcio e Servios de Informtica Ltda, que tinha como endereo uma quitinete na Capital. Em 2022, a Lume recebeu mais de R$ 2,6 milhes da autarquia sem prestar os servios para qual foi contratada.
No pedido de cassao, a vereadora argumenta que o gestor procede de modo incompatvel com a dignidade e o decoro do cargo, alm de apontar a Infrao Poltico istrativa e pedir a perda do mandato do chefe do Executivo.
Pelo regimento da Cmara, a votao para a instaurao da processante lida na sesso de hoje (24/09) ser realizada na prxima tera (01), e se aprovada por maioria simples, sero sorteados os membros da Comisso que ser composta por trs vereadores, para investigar as denncias no prazo de 90 dias.
“No resta qualquer dvida que existe uma estrutura montada e operante atuando como uma organizao criminosa, como alegado pelo prprio Ministrio Pblico, e que chefiada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro, juntamente com os integrantes da alta gesto, nomeados na pasta da sade do municpio”, finalizou a parlamentar.
Aps ser lido em plenrio, o documento ser encaminhado para a Procuradoria da Casa de Leis, que tem 24 horas para emitir parecer sobre a legalidade e constitucionalidade do pedido. Aps isso, ele volta para votao em plenrio. “Hoje vai ser lido, a Procuradoria tem 24 horas para emitir parecer e semana que vem, semana da eleio, ser votado se no for boicotado”, completou Maysa.
Em fim de legislatura, a esperana dos parlamentares de oposio que o pedido seja aprovado. No entanto, vale lembrar que mais de 20 pedidos de cassao contra o prefeito j foram arquivados no Legislativo Cuiabano.
