O juiz da 1 Zona Eleitoral de Cuiab, Moacir Rogrio Tortato, afirmou em deciso judicial que a desinformao divulgada pelo candidato Ablio Brunini (PL) tem potencial devastador no processo eleitoral em Cuiab.
A declarao faz parte de uma das duas novas decises emitidas nesta sexta-feira (13), nas quais o magistrado ordenou a suspenso de duas propagandas eleitorais do candidato do PL, que continham ataques ao candidato Eduardo Botelho (Unio).
“Considerando a proximidade do pleito e o impacto potencialmente devastador que a desinformao pode causar no resultado eleitoral, prejudicando a paridade de armas entre os candidatos”, consta de trecho de uma das decises.
Em uma das decises, o juiz Moacir Rogrio Tortato suspendeu uma propaganda televisiva de Abilio, em que ele descontextualiza informaes relacionadas Operao Berer para confundir o eleitor.
“As informaes nela difundidas, aparentemente, foram editadas de maneira descontextualizada, de modo a incutir na mente do eleitor uma concluso antecipada de que o candidato adversrio ostentaria uma situao processual inexistente, com o nimo de denegrir a imagem do mesmo”, diz o trecho da deciso.
Em outra ao, o juiz determinou a suspenso da propaganda divulgada nas redes sociais na qual Abilio, que teve vrios parentes empregados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, tenta transferir essa responsabilidade para Eduardo Botelho e Ldio Cabral (PT), sem apresentar nenhuma prova.
“O contedo publicado pelo requerido imputa prticas criminosas ao candidato adversrio sem, aparentemente, qualquer lastro probatrio. Tal conduta extrapola os limites da liberdade de expresso e se configura como difamao e calnia, sendo, portanto, vel de remoo e direito de resposta”, afirmou o magistrado.
Vale lembrar que o magistrado j proferiu outras decises em que destacou a ficha limpa de Eduardo Botelho, alm de esclarecer que no houve confisso ou presuno de dano ao errio por parte do candidato.
Da assessoria
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