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16/08/2024 s 16:28 h1g1t

EM CINCO ANOS 1f2610

Crimes ambientais levam ao embargo de 1,86 milho de hectares em MT 684g2v

Sema-MT promoveu as sanes durante fiscalizaes da Operao Amaznia em todas as regies do estado 34r66

Leiagora

Crimes ambientais levam ao embargo de 1,86 milh

Foto: Karla Silva/Sema-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) embargou 1,86 milho de hectares por crime ambiental de 2019 a 2024, durante aes de fiscalizao da 'Operao Amaznia', que abrange todas as regies de Mato Grosso.

O embargo probe o uso da rea para qualquer atividade, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e possibilitar a regenerao da rea degradada. Enquanto a rea estiver embargada ela no pode ser utilizada e qualquer uso considerado como uma nova infrao, por descumprir o embargo.

As fiscalizaes que ocasionam os embargos acontecem tanto de forma remota por imagens de satlite, quanto por equipes em campo. Uma propriedade rural pode ter inclusive o embargo de reas desmatadas ilegalmente mesmo sem a identificao do proprietrio, sendo esta uma das estratgias adotadas pela Sema para, posteriormente, responsabilizar os infratores e evitar a impunidade. Com a medida, o infrator a a ter restrio na base de dados da Sema ao tentar ar outros servios.

"O Estado tem tolerncia zero com os crimes ambientais e reas desmatadas feitas em desacordo com a legislao sero embargadas. Com o uso da tecnologia e monitoramento por meio de satlite a Sema consegue estar presente em todas as regies do estado e impedir o avano do dano ambiental com embargos de rea, autuao e apreenso de bens” destaca a secretria de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti.

Total de embargos

Do total da rea, 205,85 mil hectares foram embargados em 2019; 274,2 mil hectares em 2020; 626,95 mil hectares em 2021; 217,13 mil hectares em 2022; 480,52 mil hectares em 2023 e 58,35 mil em 2024.

Foram confeccionados 13,8 mil termos de embargos nos ltimos seis anos, sendo a maioria, 9,3 mil hectares, no bioma Amaznia, 3,4 mil no Cerrado e 1,1 no Pantanal. As aes tiveram como alvos principais o desmatamento ilegal e impedir ou dificultar a regenerao natural de vegetao.

As operaes que resultaram nos embargos foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com Polcia Militar (PMMT), Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).

Alm da Superintendncia de Fiscalizao (SUF), as nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema tambm coordenaram operaes contra crimes ambientais que resultaram nas reas embargadas.

Operao Amaznia

A Operao Amaznia foi colocada em prtica por rgos estaduais e federais, sob a coordenao da Sema. As equipes tm como auxlio equipamentos de monitoramento em tempo real por satlite de todo o territrio de Mato Grosso e mantm fiscalizao contnua no local onde identificado o crime ambiental.

A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilizao e permite o embargo da rea de forma imediata por meio do monitoramento dirio e alertas semanais de desmatamento.

Os agentes tambm apreendem e removem maquinrios flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilizao, j que apreenso de bens promove a descapitalizao do infrator.

Denncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos nmeros 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou whatsapp) pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidado ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental tambm pode denunciar Polcia Militar, pelo 190.
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