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28/07/2024 s 08:00 525eg

ENTREVISTA DA SEMANA 676l4l

Pena para crimes contra animais grande, mas sociedade precisa cobrar que criminoso seja punido, defende advogada 1p1k2f

O Leiagora entrevistou Carla Fahima, que alm de advogada defensora dos direitos dos animais, e ela falou sobre os trabalhos no Projeto Lunaar e como a sociedade pode ajudar com a causa 1f6cy

Paulo Henrique Fanaia

Pena para crimes contra animais

Foto: Reproduo Leiagora

Na semana ada, um vdeo chocou e revoltou a populao. Uma cmera de segurana de uma residncia do bairro Jardim Califrnia, em Cuiab, mostra um idoso segurando um machado e perseguindo uma gata. Aps espantar o animal, que buscou abrigo embaixo de um carro, o idoso joga o machado na gata. Ferida, a felina agoniza na calada at morrer. Sem demonstrar qualquer tipo de remorso, o idoso pega o machado do cho e vai embora tranquilamente.

Dois dias depois, a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) conseguiu identificar o suspeito. Trata-se do ex-vice-reitor e professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Elias Alves de Andrade, de 74 anos. Alm de ass brutalmente a gatinha Sofia, moradores do bairro contaram na delegacia que ele j matou outros gatos, chegando ao ponto de soltar cachorros de grande porte na rua para ass os animais.

Diversas entidades de proteo dos direitos animais se manifestaram quanto ao crime. Pessoas fizeram mobilizaes e eatas pelas ruas, inclusivena porta da casa do criminoso, que ficou foragido por dias, mas se apresentou polcia na ltima tera-feira (23).

Mas, por que as pessoas cometem esses crimes? Para entender esse mistrio, o Leiagora entrevistou a advogada defensora dos direitos dos animais e diretora do Projeto Lunaar, Carla Fahima. A jurista j foi presidente da Comisso de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso e, atualmente, atua como advogada animalista.

Durante a entrevista, Carla explica como funciona o trabalho da Lunaar, entidade sem fins lucrativos que desde 2017 atua em Cuiab na defesa dos animaizinhos. Alm disso, ela comenta como o aumento da pena para os que cometem crimes de maus-tratos ajuda no combate violncia e de que forma a sociedade pode contribuir para nesses casos.

Mesmo que a pena para os crimes e maus-tratos seja satisfatria, a advogada alerta: a sociedade precisa ficar atenta e cobrar para que os criminosos paguem pelos atos praticados.

Confira a entrevista na ntegra:

Leiagora - As penas para os crimes de maus-tratos contra animais domsticos so de 2 a 5 anos, mas, mesmo assim, sempre vemos nas mdias casos como este. Por que isso continua acontecendo?

Carla Fahima - Infelizmente, na maioria dos casos, ns no conseguimos identificar o autor dos maus-tratos. Na maioria dos casos que a gente v ONGs resgatando, protetores independentes, a gente sabe que um caso de maus-tratos, porque o animal ou foi atropelado ou ele est com alguma leso que evidentemente no foi uma coisa natural. S que muito difcil identificar o autor desses maus-tratos. Ento, isso acaba gerando essa sensao de impunidade, porque a gente no v as pessoas serem responsabilizadas pelos maus-tratos.

Leiagora - Ento, isso acaba gerando aumento nos nmeros de casos?

Carla Fahima – Isso mesmo, porque a gente v diariamente animais em situao de rua em Cuiab, que uma situao de maus-tratos, mas a gente no sabe identificar quem foi que abandonou, quem foi que atropelou. muito difcil termos o autor dessa situao, diferente da situao que a gente vivenciou [do professor filmado por cmeras de segurana matando a gata Sofia], que quando a gente consegue de fato comprovar quem , onde foi feitoo boletim de ocorrncia. A partir da, acompanhamos esse boletim de ocorrncia at ele chegar ao Ministrio Pblico como um processo.

Leiagora - Vocs fazem esse acompanhamento, mas mesmo com as penas de 2 a 5 anos, no vemos os criminosos sendo presos por esses crimes. Por que isso acontece?

Carla Fahima - A pena hoje de 2 a 5 anos, no caso de gato e cachorro, e ela uma pena de recluso, tem multa. Se a pessoa for tutora do animal, ela perde o direito guarda. O que acontece que algumas vezes o entendimento do Ministrio Pblico, que uma coisa que ns estamos at brigando para que no seja esse entendimento, que cabe um Acordo de No Persecuo Penal (ANPP) por conta do tempo da pena. Quando faz esse acordo, a pessoa, ela paga ou em trabalho voluntrio ou em pecnia. A gente briga por isso. um entendimento dos advogados que defendem os direitos animais, para que o caso de maus-tratos no ser reconhecido como vel de ANPP. Por que? Porque como maus-tratos e gera uma leso, quando o crime gera leso, no pode ser feito um Acordo de No Persecuo Penal com o ru. Mas ainda so feitos acordos com os rus nessas situaes de maus-tratos. Isso acontece em Mato Grosso e em outros estados que a gente acompanha.

Leiagora - Voc acredita que pelo fato de gerar o Acordo de No Persecuo Penal, isso acaba gerando uma maior reincidncia nos crimes?

Carla Fahima - Acredito que sim, porque por mais que no vemos a mesma pessoa cometendo o mesmo crime, vemos outros crimes sendo cometidos. Eu acho importante essa repercusso, essa exposio na mdia dessa situao [da morte da gata Sofia], porque as pessoas acabam ficando mais inibidas a cometer esse tipo de crime quando de fato a gente identifica e expe isso para a sociedade: “essa pessoa fez isso”. Essa comoo gera mais efeito do que s responder a um processo ali sem ningum ficar sabendo.

Leiagora - Qual seria a sada, uma maior fiscalizao ou aumentar as penas para esses criminosos?

Carla Fahima - Eu acredito que os protetores, as ONGs, quando elas fazem esses resgates, eu entendo que no funo delas fazer essa investigao dos crimes. Mas se possvel, elas conseguirem levantar maiores provas para levar para a delegacia especializada para quando for realizar os boletins de recorrncia. O problema no a Dema (Delegacia Especializada de Meio Ambiente) fazer a investigao e o Ministrio Pblico fazer a autuao, eles fazem esse processo perfeito. Mas a gente precisa que esses crimes sejam notificados de fato para que a polcia consiga identificar e acompanhar mais de perto junto com o Ministrio Pblico. Porque uma ao que independe.

Se fez o registro do boletim de ocorrncia, o Ministrio Pblico vai movimentar o processo, essa denncia vai caminhar, a no ser por “enes” fatores de juzo, mas essa pessoa vai ser denunciada por isso. Ento, precisa de um acompanhamento tambm das ONGs, das pessoas que fazem a denncia. A pena no pequena, dois a cinco anos de recluso, voc perder um ru primrio por questes de maus-tratos uma coisa muito grave. Antes, era meses, se no me engano, era de dois meses a um ano, era muito pequeno. Agora, de dois a cinco de recluso, uma pena boa, uma pena grande, mas a gente precisa acompanhar e cobrar do Ministrio Pblico, cobrar da delegacia que faa a investigao, cobrar do Ministrio Pblico que faa essa denncia, para que as pessoas tenham uma sentena condenatria no final.

Leiagora - Voc disse que a Lunaar acompanha os casos, como vocs esto acompanhando o caso do professor, mas vocs fazem outros tipos de trabalho de conscientizao das crianas ou com a populao em geral para evitar esses crimes?

Carla Fahima - A gente sempre faz. Sempre participamos de palestras em escolas, em rgos pblicos, sempre que somos convidados a prestar esse tipo de apoio, a gente apresenta o projeto, fala da conscientizao, seja nos cuidados bsicos com os animais, at contra as situaes de maus-tratos. A gente faz esse trabalho forte nas redes sociais da associao, mas tambm presencialmente, quando a gente convidado.

Leiagora - E como o retorno da sociedade?

Carla Fahima - A viso das pessoas est mudando, elas esto melhorando. Antigamente, as pessoas sempre queriam comprar animais. Hoje, as pessoas querem os animais, mas elas j pensam em adotar. J comeou a mudar isso, as pessoas esto mais conscientes sobre essa questo de ajudar umaONGque faa trabalho com animais, de ter uma viso melhor e tambm de questo de adotar animais. As crianas, hoje em dia, tm uma aceitao bem melhor com essa ideia. Elas no ligam para a raa do animal, elas querem ter um cachorro, elas querem ter um gato. No importa para ela se de raa ou se no de raa. Ento, a gente percebe que est tendo uma mudana. Aos poucos, a humanidade est avanando.

Leiagora - Voc comeou no Lunaar em 2018. Quais foram os maiores avanos que o Lunaar atingiu? No s o Lunaar, mas a sociedade como um todo?

Carla Fahima - Infelizmente, ainda no temos um avano significativo, porque so anos fazendo esse trabalho. Todo dia so dezenas de pedidos de resgate paraanimais em situao de rua, mas as pessoas hoje tm uma viso melhor. A gente conseguiu explicar para as pessoas que adotam com o Lunaar a importncia da vacinao, a importncia da castrao para elas entenderem o trabalho da ONG. Ns no queremos ficar aqui para sempre resgatando, resgatando e resgatando. Ns queremos um dia poder falar que conseguimos zerar o nmero de animais em situao de rua, que todos eles esto em lares responsveis, com cuidados e tudo isso.

J fizemos mais de centenas de resgates,encontramos famlias para centenas de animais. Aos pouquinhos, a populao foi conhecendo o trabalho do Lunaar e foi entendendo essa responsabilidade que temos com a sociedade, que no s com os animais, a gente acaba tendo um trabalho maior tambm de exemplo para a sociedade. Estamos avanando, a os lentos ainda, mas em Cuiab j existe uma secretaria de Bem-estar Animal, a gente conseguiu com o apoio do Ministrio Pblico adquirir um castramvel. O Ministrio Pblico um grande apoio para a ONG, diversos projetos que a gente tem, a gente consegue apoio deles para ir mudando aos pouquinhos a causa animal na nossa cidade.

Leiagora - possvel identificar o perfil de uma pessoa que pratica esses crimes? Esse, por exemplo, foi cometido por um professor universitrio, que j ocupou cargos pblicos e ex-vice-reitor da UFMT.

Carla Fahima - No caso de maus-tratos diretamente, no. s vezes, conversando com as pessoas, elas j demonstram ali que no gostam de gato, de cachorro, ou de qualquer tipo de animal. Mas existe a Teoria do Elo, que diz que uma pessoa que comete um crime contra um animal, provavelmente pode cometer outro crime. Isso j foi estudado e investigado. Ela comete um crime contra um animal, ela capaz de cometer uma violncia domstica, ela capaz de cometer um homicdio. A pessoa naquele ponto de cometer aquele crime, porque uma vida ali, um ser que est naquela situao de rua e no por escolha dele, ele um animal irracional. E ns, humanos, que temos a racionalidade de poder pensar, a gente comete um ato desse. Essa pessoa pode ser capaz de cometer outros crimes mais graves.
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