A Assembleia Legislativa est correndo contra o tempo para dar incio ao recesso de julho e, assim, liberar os deputados estaduais para atuarem junto s suas bases nas eleies municipais. Prova disso que, nesta semana, sero realizadas quatro sesses ordinrias, sendo duas nesta tera (9) e duas na quarta-feira.
Aps as plenrias, os parlamentares entram em recesso, retornando aos trabalhos legislativos apenas no incio do prximo ms, provavelmente aps o dia 5 de agosto, que quando encerra o prazo eleitoral para as convenes partidrias para homologao de candidaturas a prefeito, vice e vereadores.
A medida j havia sido anunciada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (Unio), na semana ada. Antes de dar incio ao recesso, contudo, os parlamentares precisam limpar a pauta de votao.
Para sesso matutina desta tera-feira, h 18 projetos de lei na pauta de votao. Entre eles, o que dispe sobre a proibio de participao em licitaes e celebrao com o Poder Pblico Estadual empresas que no cumprem com contratos ativos.
De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a matria visa proibir empresas que j prestam servio com o Executivo Municipal, mas no finalizaram o trabalho dentro do prazo estabelecido.
Tambm est na pauta um projeto de lei apresentado por lideranas partidrias, o qual prev alteraes no Conselho Estadual de Educao.
J na sesso vespertina, os parlamentares devem votar os mesmos projetos, mas sem segunda votao.