O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), aps se reunir com o presidente Luiz Incio Lula da Silva, no Palcio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhes em despesas obrigatrias que abrangem diversos ministrios, para o projeto de lei oramentria de 2025, que ser apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poder ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no oramento deste ano.
"Ns j identificamos e o presidente autorizou levar frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhes de despesas obrigatrias, que vo ser cortadas depois que os ministrios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaborao do Oramento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministrios, isso no um nmero arbitrrio. um nmero que foi levantado, linha a linha do oramento, daquilo que no se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem", disse o ministro em declarao a jornalistas aps a reunio.
O levantamento dos programas e benefcios que sero cortados foi realizado desde maro entre as equipes dos ministrios da rea fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Alm disso, bloqueios e contingenciamentos do oramento atual sero anunciados ainda este ms, "que sero suficientes para o cumprimento do arcabouo fiscal", reforou o ministro.
Essas informaes sero detalhadas na apresentao do prximo Relatrio de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. "Isso [bloqueio] est definido, vamos ter a ordem de grandeza nos prximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho".
Haddad reforou que o governo est empenhado, "a todo custo", em cumprir os limites da lei que criou o arcabouo fiscal.
"A primeira coisa que o presidente determinou que cumpra-se o arcabouo fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano ado, a iniciativa foi do governo, com a participao de todos os ministros. Portanto, no se discute isso. Inclusive, ela se integra Lei de Responsabilidade Fiscal. So leis que regulam as finanas pblicas do Brasil e elas sero cumpridas", destacou o ministro da Fazenda.
A declaraes de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de odlar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e tambm das crticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, comnovas manifestaes de Haddade doprprio presidente Lula, houve uma reduo do nervosismo no mercado financeiro e o dlar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotao que chegou a encostar em R$ 5,70 no prego anterior.
Agncia Brasil
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