O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (Unio), anunciou que no prximo colgio de lderes sero compostas duas novas comisses: uma para acompanhar os incndios no Pantanal, e outra para acompanhar o afunilamento da discusso da Lei do Transporte Zero. A informao foi anunciada ao final da segunda sesso legislativa desta quarta-feira (12).
A comisso para acompanhar os incndios j havia sido anunciada no incio do ms ado, mas ainda no tinha sado do papel. O grupo servir para alertar os Poderes diante dos recorrentes incndios enfrentados na regio pantaneira durante o perodo de estiagem.
A medida surgiu na Cmara Setorial Temtica sobre Mudanas Climticas, onde especialistas alertam o Poder Legislativo sobre a previso de seca prolongada no Pantanal para este ano, alm do aumento considervel no nmero de focos de incndios.
J uma comisso para acompanhar o afunilamento das discusses sobre a Lei da Pesca, a qual probe o comrcio, transporte e armazenamento de peixes em Mato Grosso por cinco anos, surge logo aps a Procuradoria Geral da Repblica (PGR) se manifestar novamente contra a legislao, que est em vigor no Estado desde janeiro deste ano.
O Ministrio da Pesca e Aquicultura tambm se manifestou contra, com o argumento de ausncia de estudos tcnicos ou de evidncias cientficas que mensuram os impactos da proibio da pesca.
A legislao est em vigor desde o incio de 2024, mas a expectativa que sejam necessrias alteraes no arcabouo legal para manter a medida idealizada pela gesto estadual, com o intuito de repovoar o estoque pesqueiro e impulsionar o turismo de pesca esportiva em Mato Grosso.
As duas comisso so respostas a possveis crises na poltica ambiental, visto que o tema entrou no foco devido a tragdia no Rio Grande do Sul.
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