A Justia Federal em Porto Alegre suspendeu o leilo para compra de at 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira(6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O procedimento de compra foi adotado pelo governo federal para reduzir o preo do produto, que chegou a aumentar em at 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responsvel por 70% da produo nacional.
A deciso foi proferida pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4 Vara Federal da capital gacha. O magistrado aceitou pedido de suspenso do leilo protocolado por deputados de oposio ao governo federal.
No entendimento do juiz, no h comprovao de que o arroz nacional sofrer impactos negativos esperados pelo governo em razo das enchentes no estado.
"No demais ressaltar que o estado do Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade prtica e precariedade, por parte dos produtores e entes locais, de manifestar adequadamente os seus pontos de vista perante os entes federais responsveis pela importao do produto, o que justifica, ainda mais, a necessidade de suspenso do leilo, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrncia", argumentou Oliveira.
Cabe recurso contra a deciso. AAgncia Brasilentrou com contato com a Conab e Advocacia-Geral da Unio (AGU) eaguarda retorno.
Preo
Com o realizao do leilo, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem especfica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagar, no mximo, R$ 20 pelo pacote de 5kg.
O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhana, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regies metropolitanas, com base em indicadores de insegurana alimentar.
Para a Federao das Associaes de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, no h risco de desabastecimento no pas. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manuteno das condies para consumo.
Agncia Brasil
