A Polcia Federal deflagrou, nesta tera-feira (28), a Operao Miasma, para o cumprimento de 32 mandados de busca e apreenso em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. A operao visa combater possveis crimes de fraude licitao e peculato em detrimento da Secretaria Municipal de Sade do Municpio de Cuiab.
Alm das buscas, houve a efetivao de medidas cautelares de suspenso de pagamentos de contratos pblicos e de afastamento de funo pblica.
As medidas judiciais cumpridas referem-se a duas investigaes da PF em curso na 7 Vara Federal da Seo Judiciria de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.
A primeira delas, desenvolvida com a colaborao da Controladoria-Geral da Unio (CGU), apura a contratao de empresa para o fornecimento de software de gesto documental, por valor aproximado de R$ 14 milhes.
As apuraes apontam indcios de montagem no processo de adeso ata de registro de preo, com participao de diversas empresas parceiras, bem como que a liberao e pagamento das licenas do software no possuam correlao com a efetiva implantao e adeso funcionalidade. Aps o pagamento de mais da metade do contrato, o ente pblico, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informao diverso para a gesto documental da unidade.
A segunda investigao tem como objetivo aprofundar as apuraes acerca da formalizao e execuo de contratos de locao de vans e ambulncias pela Secretaria Municipal.
As diligncias investigativas evidenciaram que os veculos empregados na execuo dos servios no pertenciam empresa contratada, que no possua capacidade tcnica para atender contratao.
Dentre os veculos empregados na execuo contratual, constatou-se a utilizao de automvel registrado em nome do genitor de um dos servidores pblicos responsveis pela fiscalizao contratual.
O nome da operao, MIASMA, deriva do significado da palavra: “emanao que supostamente provocaria a contaminao de doenas infecciosas e epidmicas”, fazendo aluso aos desvios cometidos pelo grupo criminoso, que repercutem no mau atendimento da sade populao cuiabana e, por conseguinte, na proliferao de doenas.
