O alto preo cobrado e a baixa qualidade dos servios prestados populao pela concessionria de energia eltrica de Mato Grosso, a Energisa, esto sendo debatidos pela Cmara Setorial Temtica (CST) da Energia Eltrica da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (23), a CST discutiu o modelo tarifrio brasileiro e os reajustes em Mato Grosso.
Instalada em abril deste ano, a primeira reunio ordinria da CST. Durante os 180 dias de trabalho, o foco da cmara discutir, avaliar, acompanhar e propor medidas que melhorem a concesso do servio pblico de energia eltrica em todos os 142 municpios mato-grossenses.
Para falar sobre o assunto, a CST convidou o professor do Departamento de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Jonas da Costa Cruz. Uma das propostas do palestrante foi a de o Estado realizar um estudo para conhecer as possibilidades de mais empresas concessionrias de energia eltrica operarem aqui.
Em Mato Grosso, de acordo com Jonas Cruz, o servio de energia eltrica feito por uma nica empresa, a Energisa. “ monoplio natural, mas cabe s instituies pblicas regulamentarem o setor para que o servio seja prestado de forma eficiente e, com isso, o consumidor consiga arcar com valor justo da tarifa", destacou.
“Hoje, Mato Groso cresceu e tem viabilidade econmica para realizar novos contratos de concesses. Isso pode trazer um servio mais eficiente e mais prximo do consumidor. Infelizmente, temos municpios que ficam mais de 92 horas ao ano sem energia. Isso quando se fala de consumidor residencial, ento imagina uma empresa ou indstria. Tudo isso avaliado na hora de investir”, explicou Jonas Cruz.
No estado existe pouco mais de 1,6 milho de unidades consumidoras. De acordo com Jonas Cruz, a Energisa ocupa a 17 colocao no ranking brasileiro da tarifa mais cara entre 102 concessionrias. A tarifa em Mato Grosso est em R$ 0,84 kw/h, enquanto a mdia do Brasil de R$,073 kw/h. Nesse valor no esto considerados os tributos estadual e federal.
De acordo com Jonas Cruz, a concessionria investiu, em 2023, o montante de R$ 1.109 bilho. Esse valor menor 0,9% se em comparao com o ano anterior, que foi de R$ 1.119 bilho.
“Os investimentos subiram apenas em 2023, lembrando que em 2027 h o encerramento do contrato da Energisa. Com base tcnica nos nmeros apresentados pela prpria concessionria, os investimentos no setor vo cair e, com isso, os servios que no esto bons vo piorar”, justificou.
Caso os investimentos da Energisa no sejam suficientes para melhorar a qualidade da energia em Mato Grosso, o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) destacou que o servio vai piorar para o consumidor nos prximos anos. “Aprovamos um ofcio que ser encaminhado Energisa pedindo um cronograma de investimentos para 2024, para que no caia a qualidade. Falo isso com base tcnica nos nmeros apresentados por Jonas Cruz”, disse o parlamentar.
Em Mato Grosso, de acordo com Faissal, os servios esto piores que a mdia brasileira. “Precisamos melhorar, mas ainda estamos dentro do nvel exigido pela Agncia Nacional de Energia Eltrica, mas estamos pior que a mdia. Isso porque temos uma das contas mais caras e um dos piores servios. Para melhor com investimentos e fiscalizao”, explicou Faissal.
Questionado sobre os trabalhos que sero feitos pela CST, Faissal afirmou que vai reanalisar e fazer um estudo tcnico das investigaes feitas pela I da Energisa. A CST vai realizar reunies regionais, nas cmaras municipais, para colher o maior nmero de informaes relacionadas s reclamaes sobre os servios de energia eltrica aos consumidores mato-grossenses.
“Vamos encaminhar um ofcio ao Procon para ver questes de reclamaes de aparelhos queimados. Temos que ver que se a Energisa tem interesse em fazer novos investimentos em Mato Grosso, j que o contrato encerra em 2027. Tudo isso precisa ser analisado. Toda a concluso do trabalho vai ser apresentado no relatrio final dessa CST”, disse Faissal.
O grupo aprovou o encaminhamento de ofcio ao Procon/MT solicitando o nmero de reclamaes dos consumidores de energia eltrica nos ltimos cinco anos em relao s pessoas que tiveram os aparelhos queimados por causa de interrupes de energia.
Tambm foi deliberado positivamente sobre um oficio que ser encaminhado concessionria Energisa. O documento solicita um cronograma de investimentos financeiros da concessionria para o ano de 2024.
A CST solicitou ainda, uma cpia do relatrio final da Comisso Parlamentar de Inqurito (I) da Energisa, realizada pela Assembleia Legislativa, no que tange os pontos positivos e negativos levantados pela I.
Tambm aprovou a emisso de um memorando Mesa Diretora da ALMT requisitando um veculo tipo van para os integrantes da cmara setorial percorrerem o estado e, com isso, conhecerin locoonde os servios de energia eltrica so considerados os piores no ranking do Procon-MT.
A CST foi sugerida pelo deputado Faissal Calil (Cidadania). A cmara composta pelos deputados Cludio Ferreira (PL), na condio de relator; Wilson Santos (PSD) e Diego Guimares (Republicanos) como membros. A cmara conta ainda com participao do vereador Ailton Monteiro Dias, do municpio de Sapezal, e o servidor da Assembleia Legislativa Fbio Bittencourt, na funo de secretrio.
ALMT
