Cuiab, sbado, 31/05/2025
20:28:13
Dlar: 5,72
Euro: 6,49
informe o texto

Notcias / Poltica 67j2l

21/05/2024 s 18:29 o5r2v

DEIXA PRA DEPOIS 43of

Vereador pede arquivamento de Processante contra Emanuel Pinheiro 1w4r4m

De acordo com Fellipe, j que o prefeito assinou um TAC com o TCE, a processante perdeu o objeto 4q4f5b

Paulo Henrique Fanaia

Vereador pede arquivamento de Processante contra Emanuel Pinheiro

Foto: Reproduo

O vereador Fellipe Correa (PL) requereu o arquivamento da Comisso Processante proposta por ele contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em virtude da falta de ree do ivo da Sade Municipal. A justificativa do vereador de que Emanuel assinou na semana ada um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Tribunal de Contas (TCE) reconhecendo os valores da dvida.

“Ao o TAC na mesa tcnica com o Ministrio Pblico, com o governo estadual l no TCE, o prefeito reconheceu a dvida e se comprometeu a fazer os rees, mas com uma clusula que permite ao Banco do Brasil a fazer o sequestro desses recursos se no forem reados. Entendemos que a mesa tcnica cumpriu o papel que a Cmara deveria cumprir e o nosso objetivo, mais do que casar o prefeito, era fazer cumprir os rees para a sade. Entendemos que o objeto da Processante foi junto com a ”, explicou Fellipe nesta tera-feira (21).

O pedido de abertura de Comisso Processante foi protocolado por Fellipe no ltimo dia 9 de maio. A representao tinha como base uma nota recomendatria do MPE que determinava que o prefeito pague o ivo da sade e ainda mantenha os rees constitucionais para o setor em dia.

Na semana ada, o municpio de Cuiab e o governo do estado firmaram um termo de compromisso pela Sade Pblica da Capital. O documento foi assinado por intermdio do TCE e garante a continuidade dos atendimentos no Hospital So Benedito e no Hospital Municipal de Cuiab (HMC), alm de assegurar a obteno de recursos dos trs entes para a gesto da sade.

Mesmo pedindo o arquivamento da Processante, Fellipe garante que, caso o TAC seja descumprido, ele vai entrar com um novo pedido de Processante.

As processantes do Fellipe

Ainda h dois pedidos de Processante de Fellipe esperando votao. Uma delas tem como base as contas de gesto do prefeitoreferentes ao ano de 2022,que foram reprovadas pelo TCE no final do ano ado. Outra tem como base o artigo 111 da Lei Orgnica do municpio, o qual determina prazos e punies ao chefe do poder Executivo em caso de no responder requerimentos de informaes solicitado por vereadores.

Atualmente h uma Comisso Processante contra o prefeito Emanuel protocolada por Fellipe. Ela foi instaurada com base em um inqurito do MPE que aponta o prefeito como chefe de uma organizao criminosa que desviou milhes dos cofres pblicos por meio de esquemas criminosos no mbito da Secretaria de Sade da Capital.

Por conta disso, o prefeito chegou a ficar afastado do cargo por trs dias. O STJ, contudo, derrubou a deciso do judicirio de Mato Grosso e determinou que o gestor voltasse ao cargo. Justamente por conta disso, que ele alega que a Processante no pode ir pra frente, pois perdeu o seu objeto.

A Processante tramitava normalmente at que na quarta-feira (15), o Poder Judicirio de Mato Grosso suspendeu a Comisso. A deciso foi preferida pelo juiz da 2 Vara de Fazenda Pblica, Mrcio Aparecido Guedes.
Cliqueaqui,entre na comunidade de WhatsApp doLeiagorae receba notcias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notcias em primeira mo.

0 comentrios 3s5pb

AVISO: Os comentrios so de responsabilidade de seus autores e no representam a opinio do site. vetada a insero de comentrios que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poder retirar, sem prvia notificao, comentrios postados que no respeitem os critrios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matria comentada.

Sitevip Internet