O presidente da Comisso dos Direitos Humanos – CDH – deputado estadual Gilberto Cattani (PL) anunciou nesta tera-feira (21) que ir pedir a anulao do ato que concede ttulos de cidado mato-grossense aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flvio Dino e Alexandre de Moraes.
De acordo com Cattani, as votaes das duas honrarias deveriam acontecer em reunies ordinrias da comisso e ado pelo crivo tanto da presidncia, quanto do vice-presidente Sebastio Resende (Unio).
“Ficamos sabendo pela mdia que foram aprovadas duas honrarias a dois ministros nesta comisso. Quero esclarecer que esta comisso no se reuniu este ano, portanto, estas votaes no aram pelo nosso crivo. Desta maneira, estou fazendo um requerimento para que possamos anular este ato”, enfatizou o parlamentar.
O ato que concede os ttulos de cidado aos dois ministros foi publicado no Dirio Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20).
Conforme a documentao, a proposta de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que membro suplente da Comisso de Direitos Humanos, foi aprovada no dia 6 de maio, com votos do prprio deputado petista e do tambm suplente deputado Juca do Guaran (MDB), em uma reunio extraordinria com o membro da Comisso Max Russi (PSB).
O deputado Dilmar Dalbosco, (UB) afirmou que no sabia da proposta aprovada e que tambm tomou conhecimento por meio da imprensa.“Fiquei surpreso com a notcia”,enfatizou o parlamentar ao dizer que no concorda, e parabenizou o colega Cattani pela deciso de anular o ato.
Na mesma linha, o deputado Elizeu Nascimento (PL), tambm disse que no sabia e a exemplo dos seus pares, ficou sabendo pela mdia. De acordo com Nascimento, a concesso de honrarias precisa ser aprovada pela maioria dos parlamentares, e citou o seu pedido de revogao do ttulo dado a Lula que foi reprovada em votao no Plenrio.“inclusive, recentemente eu havia entrado com pedido de revogao do Ttulo de Cidado Mato-grossense do ‘descondenado’ Lula”, disse o deputado ao frisar que foi voto vencido, porm, valeu a parte democrtica em plenrio. Elizeu pontou que no concorda com a homenagem e que votaria pela reprovao.
J o deputado Diego Guimares, (Republicanos) afirmou que assim como seus colegas parlamentares, ficou sabendo das honrarias por meio da imprensa. Ele disse que, se a propositura fosse analisado em plenrio, certamente seria rejeitado por ampla maioria.
Da assessoria
