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19/05/2024 s 08:01 72264j

ENTREVISTA DA SEMANA 676l4l

Cmeras nas fardas e viaturas: entenda como vai funcionar o teste dos novos equipamentos da PRF em Mato Grosso 5d3l12

O Leiagora entrevistou o Superintendente da PRF, Arthur Nogueira, que explicou que a ideia principal testar diversos equipamentos e ter cincia de que cada regio do pas tem suas particularidades 1v4i5j

Paulo Henrique Fanaia

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Foto: Montagem Leiagora

Durante 150 dias a Polcia Rodoviria Federal (PRF) de Sorriso contar com um reforo nas operaes, 12 cmeras de segurana que sero afixadas nas viaturas e nas fardas dos policiais. A cidade do Norte de Mato Grosso est entre os cinco municpios brasileiros escolhidos para participar de um teste nacional da PRF que busca adotar as cmeras como parte do aparato policial em todo o Brasil.

Embora a PRF esteja adotando os equipamentos em todo o territrio nacional, as cmeras ainda so um assunto polmico e que divide opinies em todo o pas. O estado de So Paulo j adota as cmeras na Polcia Militar, mesmo assim, por l, o tema ainda divide opinies.

Em Mato Grosso tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado estadual Wilson Santos (PSD) que visa adotar os equipamentos, mas a proposta no tem aderncia nem da metade dos parlamentares da Casa de Leis. At mesmo o governador Mauro Mendes (Unio) contra a utilizao das cmeras.

Para entender melhor como vai funcionar o teste da PRF e tambm conhecer a metodologia do sistema, o Leiagora entrevistou o Superintendente da Polcia Rodoviria Federal em Mato Grosso, Arthur Nogueira. Durante a entrevista, Arthur explicou que a ideia principal testar diversos equipamentos e ter cincia de que cada regio do pas tem suas particularidades.

Arthur ainda explicou por que o municpio de Sorriso foi escolhido entre tantas outras cidades do pas, qual a importncia do teste para a corporao e como isso pode impactar a Segurana Pblica em Mato Grosso.

Confira a entrevista na ntegra:

Leiagora - Quando comeou a ser discutido o projeto nas cmeras e nas fardas da PRF?

Arthur Nogueira - uma fase de testes e essas cinco cidades foram escolhidas. O que ocorre? Alguns policiais j utilizavam cmeras prprias. Mato Grosso por exemplo, quando eu fui superintendente entre 2013 2017, ns fizemos a aquisio de cmeras pelo contrato da Concessionria Rota do Oeste. Ns compramos duas cmeras para cada unidade operacional da concesso, para que as equipes pudessem utilizar por entender que era uma segurana, tanto pro agente quanto para o cidado. O que seria essa segurana? trazer a realidade de uma abordagem, como que ela funciona, o que foi dito, o que deixou de ser dito, para no ficar a palavra do cidado contra a palavra do agente e vice-versa.

Leiagora – Como os testes esto sendo feitos nessas cinco cidades?

Arthur Nogueira - Antes de chegar na fase do teste, foi criada uma comisso pelo departamento. O diretor nomeou uma comisso que fez um estudo de equipamentos que h no mercado para que se fizesse testes com esses equipamentos. Sabemos que o Brasil de uma peculiaridade, pois aquilo que serve no Rio Grande do Sul por exemplo, pode no servir para Roraima. Aquilo que serve aqui em Mato Grosso, pode no servir no Rio de Janeiro. Ns temos uma gama de atribuies, ento, escolheram essas cinco regies que so unidades operacionais em delegacias aps um estudo, um levantamento do todo que a Polcia Rodoviria realiza. Essas delegacias contemplam a maioria das atividades que ns realizamos no dia a dia, que vai de uma simples abordagem at uma situao mais grave que evolui a uma troca de tiro, a priso de algum, envolvendo simples crimes como crimes mais complexos, trfico de drogas. Ento chegou-se a Sorriso no primeiro momento que o teste na viatura e no corpo do policial, que na regio da capa que vem em cima do colete, para que possamos ento identificar esse equipamento: “ele funciona bem de dia? De noite? No sol? Na chuva?” Em todas as condies que a PRF opera e a vai definir quais equipamentos serviro para a instituio. Pode ser que tenhamos um equipamento que atenda a regio Norte, outro que atenda a regio Centro-Oeste, outro que atenda a regio Sul. uma compra nacional.

Leiagora - Sero cinco marcas diferentes que sero utilizados nesse teste?

Arthur Nogueira - Esto sendo testados. Alm do teste dos equipamentos, h a formatao de como se dar a utilizao desse equipamento. Por qu? Porque todas as reas de atuao da PRF so regidas por manuais. Ns temos a Constituio Federal, a lei especfica da PRF, as normativas internas. Fiscalizao de crime ambiental, ns temos o manual de operaes que o policial sabe o que fazer. Trfico de droga, todas as fiscalizaes sero diferentes. Feito todo esse levantamento, esse projeto que tem o prazo de at 150 dias para concluso, se formatar um manual. Nesse manual ter l: quando o policial vai ligar a cmera? Ele chegou no planto, como que ele recebe o equipamento? Como que quem est saindo tem que entregar? como se fosse um manual de instrues. Ele vai ligar em abordagem X, Y, Z? Ele vai desligar quando ele for ao banheiro? Quando ele estiver fazendo uma refeio dentro da unidade operacional? Depois, terminou o planto, como que ele vai fazer a armazenagem desse arquivo? Tem que ter um local especfico? Ele vai fazer o descarregamento das imagens, vai entregar para outra equipe com a memria vazia? Quanto tempo essa imagem ficar armazenada? Quais os trechos podero ser descartados por uma comisso de especialistas que ser nomeado pelo departamento? Temos o exemplo do radar mvel que tambm um equipamento eletrnico altamente tecnolgico. Ele armazena, capta a imagem dos veculos que excedem a velocidade. O policial que est operando, ele pode apagar a imagem? No. Uma vez captada a imagem, ela ser descarregada num sistema, esse sistema vai ar por homologao de trs outros agentes especificados em portaria e pelo diretor-geral para homologar a imagem. Se ele descartar a imagem, tem que ter uma justificativa plausvel de auditoria.

Ns sabemos que um tema muito sensvel. Alguns so contrrios, outros so favorveis dentro e fora da instituio. Tem cidado que pode se sentir incomodado: “Por que est me filmando?”. Como tem policial que no gosta: “espera a, eu vou viver um Big Brother agora no meu trabalho? E a minha privacidade?”. Tudo isso tem que ser previsto, porque tem uma legislao a ser seguida com relao a utilizao. Isso j polmico em estados como So Paulo, onde a Polcia Militar j utiliza. Aqui em Mato Grosso ns temos as leis secas, onde todos os agentes de vrias instituies que fazem abordagem utilizam. Cmera onde as imagens so utilizadas para facilitar ao Ministrio Pblico oferecer a denncia com relao ao estado daquele condutor. Esse o princpio que a gente busca, da transparncia da istrao pblica. Independentemente de quem o policial, se ele a favor ou no, uma vez tendo a normativa, tem o equipamento, ele ter que fazer uso de acordo com a norma. Isso pode inocent-lo, como ele pode agravar a conduta, seja do cidado abordado, seja do policial. Porque quando voc tem um mundo como o que a gente vive hoje, onde todo mundo tem o celular filmando, tem cmeras para todos os lados, a pessoa est fazendo algo achando que no est sendo visto, mas a aparece no outro dia algum que filmou a ao dele. E muitas vezes consegue captar s a imagem. O julgamento de quem est vendo s as imagens vai ser um. Agora, quando voc tem essas cmeras que registram a imagem e o udio, voc vai ter a clareza do que realmente aconteceu antes de uma ao e durante todo o curso daquela abordagem.

Leiagora - Por que Sorriso foi escolhida? Pergunto isso porque aqui em Mato Grosso ns temos cidades fronteirias com a Bolvia como Cceres por exemplo.

Arthur Nogueira - A PRF no s trabalho de combate ao trfico de drogas, roubo e furto de veculos, como tem em Cceres. Ns temos a complexidade, por exemplo, de crimes ambientais, de um nmero assustador de acidentes de trnsito. uma regio populosa a regio Norte. A complexidade da BR-163, que um trecho que voc sai tanto para o Par com escoamento que vem aqui para Rondonpolis, para sair para os portos de Paranagu e de Santos. Voc tem todo tipo de carga, tem o transporte da madeira ilegal, tem o trfico de drogas que opera por ali quando vem via area e sai por ali, tem roubo e furto de veculo, tem o trabalho escravo, tem um fluxo de veculos de carga dirio muito maior que na regio de fronteira. Ento os policiais so bem mais exigidos nessa regio mais populosa que Sorriso e Sinop, do que numa regio como Cceres e Pontes e Lacerda. A quantidade de atribuio que ns temos nessa delegacia em Sorriso muito maior do que nessa regio fronteiria. Est bem mais dentro da realidade do leque de atribuies e a gente precisa testar em todas as atribuies, em todas as abordagens. Se voc vai abordar um nibus diferente do que quando vai abordar uma moto, um automvel diferente, um veculo de carga. Os trechos noite ali naquela regio so diferentes, o fluxo de veculos diferente. Voc tem as peculiaridades que foram estudadas, pegou-se um perodo daquilo que j foi realizado pelas equipes nas delegacias para chegar a essa escolha. Hoje a gente tem tudo monitorado, tudo que feito est no sistema.

Leiagora - Ser feito um teste de 150 dias. Depois desse teste o senhor consegue dar um prazo de at quando que todas as unidades do Brasil da PRF estaro utilizando cmeras?

Arthur Nogueira - Elas esto andando concomitantemente, comearam as cinco unidades experimentais no mesmo dia. Elas iro at o prazo final terminando no mesmo dia. Diante de todas essas informaes, a comisso, que so policiais com uma certa especialidade nessa temtica, eles vo ter um prazo para o relatrio e entregar para a direo geral com tudo que foi levantado, prs e contras, tanto em relao ao equipamento como a construo do manual, para que a direo geral possa ento chegar a uma concluso: “Tal equipamento atende? Esse aqui no atende. Podemos construir um manual operacional de utilizao dessas cmeras nessa formatao? Ser utilizado em todo o Brasil?”. No tenho como te falar o prazo porque vai depender das informaes que sero captadas e que pode se estender como pode ser mais clere.

Leiagora - Ou seja, agora a gente s est vendo mesmo qual o tipo de equipamento, mas que vai ser usado, vai ser usado?

Arthur Nogueira - Isso, e a dinmica. Digamos que decida-se que vamos utilizar esse formato. Definiu-se o formato, definiu o equipamento. Quanto custa isso para mobiliar todas as unidades operacionais, todas as viaturas? Por qu? Eu tenho trs viaturas em Sorriso, mas eu s tenho cmera para pr em uma, duas ficam livres. Na hora da ao eu vou entrar na primeira viatura que estiver mais perto, mas essa no tem cmera. Eu vou voltar para pegar a que tem cmera? No d, o trabalho dinmico. Vamos supor que eu preciso de 5 mil, 6 mil cmeras que vo atender viaturas. Quanto custa isso? X milhes de reais mais a manuteno do sistema de armazenamento? Apresenta-se ao Ministrio da Justia, chega l no tem oramento e o projeto fica aguardando oramento. Essa a istrao pblica. No igual a iniciativa privada que o dono da empresa, os es chegam e: ''eu quero tal coisa est aqui o dinheiro'', a istrao pblica no assim.

Leiagora - Tramita na Assembleia Legislativa um projeto que tenta colocar cmeras nas viaturas e fardas da Polcia Militar. Porm isso no tem adeso nem da metade dos deputados e muitos dos que trabalham na Segurana falam que isso inibe a polcia. Como o senhor v isso? Isso realmente inibe o trabalho da polcia?

Arthur Nogueira - Eu como Policial Rodovirio Federal, Arthur Nogueira, vou falar como Policial Rodovirio Federal, no em nome da instituio que est testando, eu utilizei e comprei a minha prpria cmera no perodo que eu estava operando na linha de frente, no trecho, num grupo de fiscalizao especial especializado da PRF. Eu comprei de uma cor laranja que destacava no meu uniforme. E dizia ao cidado na abordagem: “olha, a cmera est ligada, o senhor est sendo filmado”. Trs anos, nunca tive nenhum problema. Por qu? Eu entendo que uma segurana, tanto para o cidado quanto para mim. Vai inibi-lo de me fazer alguma proposta indecente, quanto em relao a mim para ele e vai me colocar numa condio de todo mundo estar me vendo. Eu preciso ter a polidez necessria, o trato necessrio que o servidor pblico deve ter. “Mas e em caso de estresse?”. Pacincia, o estresse vai existir em algum momento, mas eu terei ali toda a evoluo. Nenhuma situao inicia num estresse em nvel to elevado que voc vai perder o controle, h uma evoluo. Em muitos casos, quando chega num nvel de evoluo que a sociedade pode julgar que o policial extrapolou a sua forma de agir, a cmera pode mostrar que houve toda uma provocao em relao ao policial que no podemos esquecer que antes de ser um policial um ser humano falvel.

A busca da transparncia, eu penso que a por isso. Voc no tem a milhares de cmeras instaladas pelo governo, que est cuidando de vrias ruas? s vezes est na porta da sua casa aquela cmera. Ningum foi l perguntar para voc se voc deixaria instalar na porta da sua casa, para saber que hora voc chega, que hora voc sai, quem vai na sua casa. Ningum foi l perguntar pra voc: “voc quer ser filmado ando naquela rua?” O princpio da transparncia da istrao pblica algo que avana a cada dia, e o sistema de utilizao de cmera, seja ela fixa na viatura ou no corpo do policial, na minha viso, mais ajuda o agente do que atrapalha.

Leiagora - O senhor acredita que o sucesso desse teste pode fazer com que o governo do estado mude de ideia e resolva colocar as cmeras na PM?

Arthur Nogueira - Olha, pode ser que acontea. Ns estamos falando de uma instituio federal. Se for decidido que vai utilizar, vai estar no Brasil todo e isso pode, de repente, afetar todos os estados e a prpria populao pode verificar que o sistema funciona e que bom e falar: “mas por que tal estado no est utilizando se a PRF utiliza em todo o Brasil?” Ns s saberemos depois que fizer e vivenciar.
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