Autor da Processante j esperava deciso de suspenso judicial: Emanuel j provou ser um excelente advogado 192d1q
Fellipe Correa afirma que est confiante que a Procuradoria da Cmara vai reverter a situao e afirma que no h generalidades na denncia feita por ele 411i1s
O vereador Felipe Corra (PL), autor da Comisso Processante instalada na Cmara de Cuiab contra que pode cassar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), no viu com supresa a deciso que suspendeu a investigao. O parlamentar afirma que j esperava uma esse posicionamento do Judicirio de Mato Grosso.
Isso, porque o gestor municipalj provou que "excelente em advogar em causa prpria e protelar medidas para responder pelos seus atos".
“Vimos h poucos dias atrs que o mesmo foi feito em relao s contas e novamente ele encontra fundamentos, verdicos ou no, mas os apresenta ao Judicirio e consegue uma suspenso. (...) Nossa torcida para que Cmara, por meio da Procuradoria, consiga reverter essa deciso e, se for necessrio, sanear qualquer ato”, disse o vereador ao Leiagora logo aps saber da deciso.
A deciso do juiz da Segunda Vara de Fazenda Pblica de Cuiab pegou todos de surpresa. A Comisso Processante havia acabado de realizar a oitava da ex-servidora da Sade, Dalila Roque Ribeiro, quando foram informados da deciso de suspenso.
O magistrado acatou os argumentos da defesa de Emanuel, que apontou uma srie de falhas no processo. Um dos pontos apontados na deciso do juiz foi a questo da “falta de clareza e preciso da denncia acerca da incidncia de infrao poltico-istrativa”, o que acabou prejudicando a ampla defesa.
Para Fellipe, essa argumentao no prospera, tendo em vista que a processante no discute o mrito das aes do prefeito, mas sim a falta de decoro, afinal, um prefeito que j foi alvo de 16 operaes policiais na Sade Municipal, no pode ser o chefe do Executivo.
“No tem decoro nem dignidade para ser prefeito de Cuiab algum que o Ministrio Pblico acusa de chefiar uma quadrilha na Sade. (...) No existe generalidade. No propomos uma I, mas uma Processante para julgar uma infrao poltico-istrativa que no exige trnsito em julgado por quebra de decoro”, disse Fellipe.
A Processante foi instaurada com base em um inqurito do Ministrio Pblico Estadual (MPE), que aponta Emanuel Pinheiro como chefe de uma organizao criminosa que desviou milhes dos cofres pblicos por meio de esquemas criminosos no mbito da Secretaria de Sade da Capital.
Por conta disso, o prefeito chegou a ficar afastado do cargo por trs dias. O STJ, contudo, derrubou a deciso do judicirio de Mato Grosso e determinou que o gestor voltasse ao cargo.
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